O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) aprovou ontem, em Brasília, no último dia da 29ª Reunião Ordinária, a criação de dois grupos de trabalho que vão discutir a compensação previdenciária, o aperfeiçoamento das políticas de investimento e a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Um dos grupos tem o papel de analisar como as necessidades de capacitação dos RPPS podem ser mais bem atendidas. O encaminhamento é um desdobramento do processo de profissionalização dos dirigentes dos regimes próprios, cumprindo um programa de modernização e qualificação que será concluído até o final de 2009.
Até dezembro deste ano, todos os 1.562 RPPS municipais e estaduais, que têm recursos aplicados no mercado financeiro, terão que comprovar ao Ministério da Previdência Social (MPS) que os administradores dos recursos desses planos de previdência obtiveram certificação na área de gestão de recursos previdenciários.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, as sugestões apresentadas na reunião do Conaprev surgiram da necessidade que os conselheiros sentiram de conhecimentos mais detalhados e aprofundados sobre carteiras de investimento e de como fazer projeções e planejamento para investir no mercado de capitais o patrimônio total dos RPPS, avaliado em R$ 40 bilhões. "São valores significativos que estão em jogo, e a busca da profissionalização e da qualificação dos regimes próprios tem todo o apoio do MPS", assegura Schwarzer.
A maior parte dos planos tem optado pela Certificação Profissional da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) Série 10, a "CPA-10". O objetivo agora é certificar os gestores e dirigentes por outra certificadora que não a Anbid, cuja certificação está mais voltada para operadores do mercado financeiro.
"Em um primeiro momento, o objetivo é criar cursos rápidos de noções de técnicas e de avaliação de investimento, informações gerais sobre como funciona o mercado de capitais e quais são as regras aplicadas aos investimentos dos RPPS na legislação", esclarece o secretário.
Ele acredita que em seguida será necessário criar cursos de especialização e aperfeiçoamento de longo prazo para completar o esforço de profissionalização. "Somente assim os nossos regimes terão sustentabilidade e solidez no longo prazo", finaliza Schwarzer.
O outro grupo de trabalho tem a finalidade de criar alternativas para, juntamente com o MPS, uniformizar procedimentos de análise de processos de compensação previdenciária entre estados, municípios e a União. Os grupos de trabalho se reunirão no dia 3 de agosto em São Paulo, quando começarão a apresentar sugestões sobre os temas pertinentes a cada um.
Blog e fórum do Conaprev - Ao final do encontro foi apresentada a nova página do Conaprev - ambientada no portal do MPS -, à qual foram acrescentados novos conteúdos, como calendário de atividades, estatuto e galeria de imagens, além de uma janela própria, onde serão veiculadas as notícias produzidas sobre o conselho.
Também foram lançados o blog e o fórum do conselho, que, em 15 dias, serão ativados - após assinatura de termo de responsabilidade pelos conselheiros -, permitindo aos integrantes do conselho trocar informações, discutir ações e encaminhar demandas. (Pedro Arruda - AgPrev)
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Fonte: AGPREV