Da Redação (Brasília) – Após um ano de iniciado o processo de profissionalização dos dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), cumprindo um programa de modernização e qualificação que será concluído até o final de 2009, os gestores desses regimes querem agora ampliar a certificação, criando mecanismos próprios de qualificação adicional.
O objetivo é ampliar e detalhar mais a certificação por intermédio de cursos rápidos de noções técnicas e avaliação de investimento, informações gerais sobre como funciona o mercado de capitais e quais são as regras aplicadas aos investimentos dos regimes próprios. Os próprios entes estaduais e municipais se encarregariam – com o apoio das entidades que dão suporte aos regimes – de estruturar uma espécie de RH permanente, para cuidar dessa qualificação.
Foi nesse sentido que o Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) aprovou em Brasília, na 29ª Reunião Ordinária, a criação de um grupo de trabalho para discutir o aperfeiçoamento das políticas de investimento e a gestão dos RPPS.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, as sugestões apresentadas surgiram da necessidade que os dirigentes dos regimes próprios sentem de conhecimentos mais detalhados sobre carteiras de investimento e de como fazer projeções e planejamento para investir no mercado de capitais o patrimônio total dos RPPS, avaliado em R$ 40 bilhões. “Os regimes próprios sentem cada vez mais a necessidade de ter profissionais voltados exclusivamente para o mercado financeiro”, acentua o secretário.
Certificação – Schwarzer ressalta que a idéia dos dirigentes dos regimes próprios não é substituir a certificação da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), que já capacitou e vem capacitando centenas de gestores, com excelência na realização dos cursos de qualificação. “A certificação da Anbid tem contribuído de maneira decisiva para o sucesso da aplicação dos recursos”, afirma.
A exigência da certificação está sendo implantada gradativamente, em três etapas. Em dezembro do ano passado, a certificação tornou-se obrigatória para os 22 RPPS estaduais capitalizados. Em 1º de julho deste ano, grupo de 269 RPPS municipais com patrimônio de R$ 10 milhões ou mais, cada um, passou a ter a obrigação de apresentar ao MPS os certificados de qualificação de seus dirigentes. Nesse grupo, 156 já atenderam a exigência.
O dia 31 de dezembro de 2009 é a data limite para os demais 1.270 RPPS municipais se adequarem à nova regra. A maior parte dos planos optou pela Certificação Profissional da Anbid, Série 10, a “CPA-10”, mesmo podendo escolher certificados equivalentes, concedidos por outra entidade.
Nova certificação – Schwarzer também revelou que o Ministério da Previdência Social estuda a possibilidade de adotar nova certificação para os municípios com volume de recursos a partir de R$ 50 ou de R$ 100 milhões. Isso, já para 2010. A nova certificação seria a “CPA-20” da Anbid ou equivalente. “O objetivo do ministério é aumentar o grau de qualificação dos gestores dos regimes próprios, com expressivo montante de recursos aplicados no mercado financeiro”, conclui o secretário, enfatizando que a idéia ainda precisa ser amadurecida com os RPPS.