Na quarta-feira (2) a ASSIMPASC se reuniu com representantes do Município, Câmara, Sindicato e com os dirigentes, Conselheiros e servidores do RPPS de Taió.
Pauta: reforma da previdência local tão necessária nos entes com RPPS deficitários.
A ASSIMPASC reforça a importância da discussão e da reforma da previdência local, em observância ao princípio constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial e permanece à disposição dos gestores públicos para contribuir com o debate e na construção da proposta da reforma previdenciária.
ASSIMPASC
Entes de Santa Catarina fazem a sua reforma da previdenciária em busca do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
O equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS local é indispensável para a garantia do pagamento de benefícios previdenciários presentes e futuros
Criciúma, Salto Veloso, Jaraguá do Sul, Forquilhinha, Novo Horizonte, Joinville, Chapecó, Barra Velha, Joaçaba, Estado de SC, Concórdia, Blumenau, Indaial, Brusque são os entes de Santa Catarina que já aprovaram a sua reforma da previdência após Emenda Constitucional nº 103/2019.
A ASSIMPASC reforça a importância da discussão e da reforma da previdência local, em observância ao princípio constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial e permanece à disposição dos gestores públicos para contribuir com o debate e na construção da proposta da reforma previdenciária.
Gestores e servidores públicos não podem se omitir dessa discussão. A reforma da previdência no âmbito de cada Município busca a sustentabilidade, o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário, a fim de garantir o pagamento dos benefícios presentes e futuros e também o equilíbrio das contas públicas, portanto, discussão necessária nos entes com RPPS deficitários que possuem índice de cobertura previdenciária insuficiente frente aos compromissos previdenciários.