Acaba de ser publicado o resultado final do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS-2022, podendo ser acessado através do endereço https://tinyurl.com/ISP-RPPS. Segue abaixo nota de esclarecimento importante sobre correções efetuadas após o prazo para contestação do resultado preliminar.
Nota de Esclarecimento
O sistema de cálculo do Índice de Situação Previdenciária, quando da sua execução, deixou de contemplar o prazo estendido para envio do Demonstrativo da Política de Investimentos estabelecido pela Portaria MTP nº 1.055, de 31 de dezembro de 2021. Por este motivo, o critério Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN – Encaminhamento à SPPS foi excluído do cálculo como forma de não causar prejuízo na pontuação de nenhum ente.
Alguns entes, cujo DRAA inicialmente foi enviado de forma provisória, com posterior envio definitivo, tiveram a quantidade de beneficiários somadas indevidamente. O erro, verificado no resultado preliminar do ISP-RPPS, distorcia o resultado preliminar divulgado, uma vez que, o número de beneficiários é utilizado na formação de grupos e subgrupos.
A quantidade de segurados e beneficiários dos regimes é o que os posiciona em grupos e subgrupos, tendo como parâmetros a mediana e o percentil 0,95 (os 5% maiores RPPS em número de beneficiários) da amostra. A correção da dupla contagem destes entes teve como consequência a alteração na mediana e no percentil 0,95 da amostra e, por isso, alguns entes foram movimentados entre grupos e subgrupos. Ao mudar de porte e maturidade, o resultado apresentado nos indicadores passou a ser comparado com o grupo/subgrupo correto, o que, em alguns casos, impactou na mudança de classificação de alguns entes.
A divisão por grupos e subgrupos é essencial para a metodologia do ISP-RPPS. À exceção do Indicador de Melhoria da Gestão, as notas atribuídas a cada indicador parcial levam em consideração os dados dos indicadores parciais para o RPPS do grupo ou subgrupo. A partir disso, os RPPS são comparados somente entre aqueles do mesmo grupo ou subgrupo, ou seja, são comparados apenas entre si, o que resulta na obtenção das notas “A”, “B” ou “C”. Deste modo, explica-se a mudança de classificação de alguns entes do ISP, diferentemente do que havia sido divulgado preliminarmente.