De São Paulo (SP) – O secretário de Política de Previdência Social, Helmut Schwarzer, foi reeleito ao cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) para um mandato de dois anos. Na eleição, realizada hoje (2), na 30ª Reunião Ordinária do Conselho, foi eleito também ao cargo de primeiro vice-presidente, Demétrius Ubiratan Hintz, presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina. Como segundo vice-presidente foi reeleito Dácio Rossiter Filho, presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco. Como secretária-executiva foi reconduzida Mônica Cabañas, chefe de gabinete da Secretaria de Previdência Social.
O grupo de trabalho – criado para estudar o aperfeiçoamento da compensação previdenciária entre o Regime Geral da Previdência Social no RPPS – apresentou seu relatório. No documento, o grupo sugeriu diversas propostas para aprimorar o modelo de compensação, entre elas, a adoção de uma política de análise de requerimentos; um levantamento de estoque de requerimentos de cada regime; a criação de uma câmara para discutir e referendar casos específicos de compensação com representantes do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do RPPS, entre outras sugestões.
As alternativas propostas, segundo o coordenador do grupo, Marcos Vinícius de Souza, diretor de Previdência de RPPS de Minas Gerais, têm como objetivo promover o encontro das contas previdenciárias dos dois regimes. Essa medida irá garantir um melhor fluxo na análise dos processos, proporcionando equilíbrio atuarial dos regimes próprios. O documento será entregue ao presidente do INSS, Valdir Simão.
No último dia do encontro, os integrantes do Conaprev ouviram do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, um relato sobre a situação do sistema previdenciário estadual. Ele explicou que o São Paulo Previdência, por possuir um grande número de beneficiários – 1 milhão de pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas – é um sistema complexo, responsável por uma folha de pagamento mensal de R$ 44 bilhões.
Mauro Ricardo elogiou as parcerias entre o governo paulista e o Ministério da Previdência Social. Como exemplo, citou o programa de regularização dos trabalhadores informais de São Paulo que, segundo ele, está sendo viabilizado com ajuda do MPS por intermédio do Programa Empreendedor Individual.
A próxima reunião do Conaprev será realizada em Cuiabá, com data prevista para dezembro.
Fonte: www.mpas.gov.br