Dia 18/11 Quarta-Feira
Horário
Atividades
18:00
Credenciamento
20:00
Cerimônia de Abertura
20:30
Palestra Abertura
21:30
Coquetel
Dia 19/11 Quinta-Feira Manhã
Horário
Tema
Palestrante
09:00- 10:00
Instrução Normativa do TCE para os RPPS
10:00 – 10:30
Debates
10:30 – 11:00
Coffee Break
11:00 – 12:00
Papel e Responsabilidade dos Conselheiros nos RPSS
12h30- 14h00
Almoço (Local do Evento)
14:00-15:00
Atuação do MPAS nos RPPS. Aposentadoria Especial.Cargos Acumuláveis.
15:00-15:30
Debates
15:30-16:00
Coffee Break
16:00-17:00
Portaria MPAS nº 154/09. Emissão de CTC. Vacânciae Orientação Normativa SPS nº 02/09
17:00-17:30
Debates
Dia 20/11 Sexta-Feira
Horário
Tema
Palestrante
09:00-10:00
Tribunal de Contas – Controle Interno e Fiscalização
10:00-10:30
Debates
10:30-11:00
Coffee Break
11:00-12:00
Concessão de Benefícios – Aposentadoria Especial (Mandados de Injunção )- Visão Jurídica
12:00-12:30
Debates
12:30-14:00
Almoço
14:00-16:00
Resolução CMN nº 3.790 – Mesa redonda com representantesdo MPAS, Investidores, Gestores de RPPS e Especialistas.
16:00-16:30
Coffee Break
16:30-17:30
Debates
Resolução CMN nº 3.790 – Mesa redonda com representantes do MPAS, Investidores,Gestores de RPPS e Especialistas.
17:30-18:00
Encerramento e Sorteio de Brindes