CONAPREV tem novo Presidente
Ao assumir o cargo, Rodrigues afirmou que o seu objetivo é ampliar o diálogo social e fazer com que o Conaprev se torne vanguarda das questões previdenciárias no Brasil, repercutindo na sociedade a sua importância de fórum de debates e de formulação de diretrizes, não somente para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), mas para a seguridade e proteção social como um todo. “A educação e o conhecimento previdenciário precisam ser estimulados e difundidos de forma integrada, com políticas bem definidas”, destacou o novo presidente.
Rodrigues também adiantou que pretende – com o apoio dos conselheiros – reorganizar internamente o Conselho, por intermédio de alterações no estatuto que permitam a participação de outras representações, como, por exemplo, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). A finalidade, segundo ele, é ampliar o diálogo social nas discussões, acompanhamento e avaliação de políticas e diretrizes previdenciárias.
Um dos principais pontos de pauta que deve ser discutido na reunião é a análise, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de relatório feito por um grupo de trabalho, criado na penúltima Reunião Ordinária do Conaprev, para estudar o aperfeiçoamento da compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios.
No documento, o grupo sugeriu diversas propostas para aprimorar o modelo de compensação, entre elas, a adoção de uma política de análise de requerimentos; um levantamento de estoque de requerimentos de cada regime; a criação de uma câmara para discutir e referendar casos específicos de compensação com representantes do Ministério da Previdência Social, do INSS e dos regimes próprios, entre outras sugestões.
As alternativas propostas, segundo o coordenador do grupo, Marcos Vinícius de Souza, diretor de Previdência do RPPS de Minas Gerais, têm como objetivo promover o encontro das contas previdenciárias dos dois regimes. Essa medida irá garantir um melhor fluxo na análise dos processos, proporcionando equilíbrio atuarial dos regimes próprios.