Ministro da Previdência diz que é preciso garantir sustentabilidade
Ministro da Previdência diz que é preciso garantir sustentabilidade
Ele falou sobre as mudanças na Previdência.
“Não somos um país jovem”, afirmou ministro da Previdência, Carlos Gabas.
Ministro falou sobre envelhecimento no interior do Brasil em congresso nacional sobre jornais do interior.
O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta sexta-feira (19) que a mudança da regra 85/95 fixa para progressiva, editada pela Presidente Dilma Rousseff, tem como objetivo garantir previsibilidade e sustentabilidade para a Previdência Social do país. Ele falou sobre o assunto durante um encontro nacional de jornais do interior, em Florianópolis.
Arte – nova fórmula para aposentadoria (MP 676)
Gabas ressaltou que a "progressão é uma evolução da regra" antiga. Segundo ele, as mudanças na Previdência Social precisam levar em conta a transição demográfica vivida pelo Brasil. Segundo ele, "não somos mais um país jovem".
A melhoria na qualidade de vida e o aumento da expectativa de vida fazem com que as pessoas passem mais tempo recebendo os benefícios da aposentadoria.
Por isso, as regras precisam evoluir, junto com o desenvolvimento da sociedade, para "exatamente garantir a sustentabilidade da receita", destacou o ministro. "Essas regras precisam continuar evoluindo, pois, no futuro, nós podemos comprometer as futuras gerações no que diz respeito à proteção social", ressaltou.
Hoje há nove pessoas trabalhando para um aposentado, segundo ministro. Para 2030, a projeção é que haja um aposentado para cada cinco ativos e em 2060 esta proporção cairá para dois trabalhadores ativos para um aposentado.
Redução da força de trabalho ativa
"A população brasileira não está conseguindo uma taxa de reposição tal, que mantenha um país jovem. Nós já somos um país que está chegando a uma idade madura. A nossa pirâmide social hoje é na faixa de 29 anos e em pouco tempo", disse.
Gabas destacou que a regra antiga de aposentadoria trazia "um risco muito grande" de esgotar os recursos. Por isso, o objetivo é buscar uma política de longo prazo, para garantir os benefícios para as gerações futuras. Ele destacou que as alterações feitas buscam evitar cortes bruscos e perda de benefícios como o que aconteceu em outras regiões no mundo, como nos países europeus.
"Lá houve redução de benefícios, corte de direitos, porque não se planejou. A medida da presidenta Dilma tem o objetivo de planejar a Previdência Social, de conferir um caráter de sustentabilidade no tempo. Qualquer mudança que a gente faça agora, que não leve em conta essa transição demográfica, coloca em risco a previdência social".
Previsibilidade
Para Gabas, a progressão sugerida pela nova regra 85/95, garante previsibilidade ao trabalhador, uma vez que ele poderá planejar sua aposentadoria, com base no cálculo que leva em conta o tempo de trabalho e a idade do trabalhador.
Segundo ele, as regras de aposentadoria não foram mudadas: a mulher que completar 30 anos de contribuição "pode se aposentar a qualquer momento", assim como homem que tiver 35 anos de contribuição. A questão é que, se eles não completarem a pontuação 85/95, haverá a incidência do fator previdenciário sobre a aposentadoria.
"Vou te dar um exemplo: uma mulher com 30 anos de contribuição e 50 de idade, ela soma 80 pontos. Ela pode se aposentar hoje, mas, no cálculo da aposentadoria, haverá a incidência do fator previdenciário. Ela perderá um pouquinho desse salário de benefício, porque ela está antecipando sua aposentadoria. Se ela quiser afastar o efeito do fator previdenciário, ela precisa de mais cinco pontos. Cinco pontos equivalem a dois anos e meio de trabalho: então, mais dois anos e meio de contribuição e se aposenta com seu salário de benefício integral", exemplifica o ministro.
Conforme o ministro, esta lógica "já existia" na regra aprovada pela Câmara dos Deputados e foi mantida na MP editada pela presidente.