Segue para conhecimento divulgação da Secretaria de Previdência referente ao indicador de avaliação que detalha a situação do RPPS de cada ente.
Na avaliação anterior Santa Catarina figurou em 1º lugar como o Estado com maior índice de desempenho. Nesta avaliação Santa Catarina ficou em 2º lugar e o Estado do Mato Grosso assumiu a primeira posição.
O ranking engloba critérios relativos à conformidade, equilíbrio e transparência, entre eles aplicações financeiras de acordo com Resolução do Conselho Monetário Nacional, caráter contributivo, equilíbrio financeiro e atuarial, regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios, comprometimento e solvência atuarial, endividamento previdenciário, entre outros. O Mato Grosso superou Santa Catarina nos critérios de conformidade e equilíbrio, mas ficou aquém dos regimes próprios catarinenses no quesito transparência, que trata do envio de demonstrativos financeiros, contábeis, de investimentos e atuariais.
Sabemos que o trabalho é continuo e assim como as ações, o conhecimento também deve ser permanente. Desejamos que os RPPS de Santa Catarina continuem se aprimorando, buscando acima de tudo uma gestão ética e eficaz e a ASSIMPASC permanece sempre à disposição para auxiliá-los.
Registramos com louvor o destaque que o Dr. Narlon Gutierre Nogueira, Diretor da Secretaria de RPPS deu ao anunicar o Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Macieira – FUPEM, associado à ASSIMPASC, como o RPPS em 1o lugar no Estado e também no Brasil, considerando todos os critérios acima referidos. Parabenizamos ao Presidente, Ronivon Luiz Bridi, sempre muito comprometido com a previdência e boa gestão e também a todos os Conselheiros do FUPEM.
Att.
Diretoria da ASSIMPASC
Publicado: 20/06/2018 12:51
Última modificação: 20/06/2018 13:15
Detalhamento divulgado nesta quarta-feira (20) apresenta a situação do indicador do ISP-RPPS de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios
Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulgou o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS) de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.
O detalhamento será apresentado nesta quarta-feira (20) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, durante o I Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos, em Florianópolis (SC), promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM) e pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Acesse o relatório com o detalhamento do cálculo do ISP por ente.
O indicador é uma ferramenta de gestão previdenciária dos RPPS, instituída em setembro de 2017 pela Portaria SPREV nº 10/2017, para conferir visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes e maior controle social da situação de cada Regime.
“Os indicadores dos Regimes Próprios fornecem um diagnóstico mais aprimorado sobre a gestão previdenciária, explicitando dimensões relativas ao cumprimento de normas, transparência e equilíbrio. A inovação do 3° Relatório é que os resultados aparecem individualmente, explicitando a situação de cada ente da federação”, explicou Caetano.
A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) disponibilizou também o relatório completo descrevendo a apuração do Indicador bem como os critérios de avaliação e também planilha para consulta por grupo (porte), região e Unidade da Federação. A consulta já está disponível na seção Previdência no Serviço Público na página da Secretaria de Previdência.
“A divulgação do cálculo individualizado consolida o ISP-RPPS como instrumento que permite aos segurados e à sociedade acompanharem a situação de cada RPPS, bem como possibilita que seus gestores adotem medidas gerenciais buscando alcançar melhores resultados.”, afirmou o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira.
O indicador é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social. O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.
Dados Nacionais – Essa é a primeira vez que a Secretaria de Previdência detalha a situação de cada ente. Até aqui haviam ocorrido duas outras divulgações, apenas com dados agregados: em setembro, com dados do primeiro semestre de 2017, e em dezembro, com dados do segundo semestre.
As dúvidas, informações e sugestões em relação ao indicador poderão ser apresentadas pelo email atendimento.rpps@previdencia.gov.br ou pelo telefone (61) 2021-5555.