Programa de Certificação – Pró Gestão – ASSIMPASC firma parceira com Empresas Certificadoras, auxilia na elaboração de atos normativos e orientação na práticas de ações e realizará um evento no dia 15 de agosto na cidade de Balneário Camboriú com Hélio Carneiro Fernandes da SRPPS para tratar sobre o tema com inscrições gratuitas aos RPPS associados. Inscrição serão abertas em breve.
Parceria para Desconto
A ASSIMPASC firmou parceira as duas empresas credenciadas pela SRPPS para serem entidade certificadora do Pró Gestão, a IQB Brasil a Fundação Carlos Alberto Vanzolin.
O ICQ Brasil se comprometeu a conceder desconto efetivo de 17% (dezessete por cento) aos RPPS Associados à ASSIMPASC.
A Fundação Carlos Alberto Vanzolin irá conceder desconto 10% (dez por cento).
Informações para contatos:
ICQ Brasil – Uirã Alcides – Telefones: 62 99611-9629 ou 47 99642-0058 – uiragomes@sistemafieg.org.br
Fundação Vanzolin – Paulo Bertolini – Telefone (11) 3913-7134 e 11 98456-1111 – paulo.bertolini@vanzolinicert.org.br
Informações Pró Gestão
O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social foi instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 e tem como objetivo a implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
A adesão ao Pró Gestão é facultativa, mas a SRPPS acreditas que o Pró Gestão irá contribuir ainda mais com a modernização e profissionalização dos RPPS, estabelecendo padrões de atividades com maior controle e transparência. Como benefícios da certificação, destacamos a melhoria na organização das atividades e processos do RPPS, incremento de produtividade, padronização de práticas, redução de retrabalhos e custos, maior transparência e acesso à informação e sempre ressaltamos que não importa se o RPPS é de pequeno, médio ou grande porte; as obrigações dos gestores são as mesmas e igualmente consideradas.
Como informado, a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão RPPS, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda já habilitou duas entidades certificadoras: Fundação Vanzolini e ICQ Brasil acima referidas. Os RPPS que já enviaram o Termo de Adesão e os próximos que aderirem terão 12 meses para se certificar, caso contrário perderão a condição de Investidor Qualificado. Aos RPPS que ainda não enviaram o Termo de Adesão, a partir da publicação do termo de certificação das empresas, não serão consideradas investidor qualificado o que impede de poder aplicar em alguns fundos de investimentos.
Todos as informações sobre o Pró Gestão constam no link http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/pro-gestao-rpps/ inclusive o termo de adesão e o manual que também segue anexo. O manual do Pró Gestão foi muito bem elaborado pela equipe da SRPPS e está bem conceitual, claro, didático e objetivo o que facilita o entendimento e o cumprimento das ações exigidas que se apresentam ao alcance de todos, não necessitando que o RPPS contrate uma empresa ou profissional para isto.
Evento sobre Pró-Gestão
A ASSIMPASC está à disposição dos RPPS Associados para sanar eventuais dúvidas sobre o Manual, para auxiliá-los na elaboração e/ou revisão de atos normativos e também na orientação quanto às práticas de ações de acordo com o nível de aderências constantes do manual do Pró Gestão e no dia 15 de agosto realizará um evento em Balneário Camboriú com o Hélio Carneiro Fernandes, Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da SRPPS, para tratar sobre o tema, com inscrições gratuitas aos RPPS associados.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSIMPASC