Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de seu Comitê de Prevenção ao Coronavírus, adotou novas providências, nesta terça-feira (17/3), no esforço para reduzir as chances de contágio da Covid-19. Entre as medidas estão a suspensão dos prazos processuais, o fechamento do protocolo presencial, a restrição de acesso de público externo, incluindo aposentados do Tribunal, e a suspensão de todas as atividades externas da Corte de Contas.
De acordo com o diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli, num primeiro momento os prazos processuais estão suspensos por 30 dias. A necessidade de prorrogação, se houver, será avaliada conforme o andamento das ações preventivas relacionadas ao coronavírus. "O Tribunal está agindo com bom senso neste momento em que a sociedade deve se mobilizar e se adequar à nova realidade. Estamos alinhados com outras cortes que também tomaram essa decisão", afirma o diretor-geral.
Em relação ao Setor de Protocolo, que não fará atendimento presencial durante o período em que vigorarem as ações de emergência, a orientação da chefe de Divisão de Protocolo, Anne Brasil Costa, é para que novos protocolos sejam feitos de duas maneiras: pela Sala Virtual, no site do TCE/SC, com acesso a todos que tiverem o e-CPF (CPF eletrônico), ou pelos Correios.
Segundo o secretário-geral em exercício, Fernando Amorim da Silva, a maioria dos processos já tem entrada de maneira digital. “Acredito que o impacto no atendimento ao público será pequeno, mas é uma medida de segurança que contribui para as ações que estão sendo tomadas", disse.
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