Pela primeira vez desde a sua criação, NAVEGANTESPREV aponta superávit de R$ 16,9 milhões
O resultado é conseqüência de boas práticas de gestão.
Pela primeira vez, desde a fundação do NAVEGANTESPREV em 2011, o Município de Navegantes apresenta resultado da avaliação atuarial positivo. A avaliação atuarial 2022 apontou um superávit de R$ 16,9 milhões.
A avaliação atuarial é um estudo técnico realizado com intuito de reavaliar o plano de benefícios administrado pela unidade gestora. A partir dos resultados dessa avaliação é possível traçar diretrizes e elaborar um plano de investimento, financiamento e gestão de longo prazo visando garantir os benefícios assegurados pelo plano por meio da arrecadação dos recursos necessários.
“Estamos muito felizes em atingir pela primeira vez o superávit atuarial após vários anos de dedicação. O sonho de todos os Institutos de Previdência conseguimos realizar neste ano, após medidas implementadas com o auxílio do Município no ano de 2021”, comemora a Diretora-Presidente, Gisele Fernandes.
Além disso, boas práticas de gestão em todas as áreas do Instituto foram adotadas, como exemplo, redução de despesas, economia da taxa de administração para custeio das despesas de manutenção do RPPS, sendo gasto apenas o estritamente necessário, sem comprometer a boa e profissional gestão.
“Sabemos que muitos RPPS não precisam utilizar de todo o valor oriundo da taxa de administração para manutenção do RPPS e a norma prevê o termo “até”, portanto, utiliza-se somente o que precisa e a diferença poderá ser reportada para a conta de benefícios previdenciários. Todo e qualquer valor faz diferença.”
Essa prática parece estar em consonância com a norma que fixou o limite máximo e não mínimo e, em uma visão ampla, sistêmica das normas, o cumprimento do artigo 40 da CF que estabelece o equilíbrio financeiro e atuarial como norte dos RPPS, afinal a razão de existir do RPPS é ter recursos financeiros para poder realizar o pagamento de benefícios previdenciários presentes e futuros e não as contribuições previdenciárias apenas sustentarem a existência estrutural do RPPS e serem suficientes somente para efetuar o pagamento dos benefícios previdenciários atuais. O alcance e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS tem que ser a nossa meta, o propósito de gestão”, manifesta Cláudia Fernanda Iten, Assessora Jurídica da ASSIMPASC.
Cláudia registra que “além de todo o apoio do Município de Navegantes, o conjunto de boas práticas de ações da gestão adotadas pelo NavegantesPrev são notórias e contribuiu para o alcance desse excelente resultado, que visou a sustentabilidade, o alcance do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e também o equilíbrio das contas públicas. Todos ganham: Município, RPPS, servidores, sociedade.”
O Instituto deu total transparência aos resultados através da realização de audiência pública, uma das boas práticas de ação recomendadas pelo Pró Gestão RPPS.
NavegantesPrev já possui certificação do Pró Gestão desde 2019, tendo obtido a recertificação no nível II neste ano de 2022.
Parabenizamos a gestão do NavegantesPrev!
ASSIMPASC