26ª edição deste Informativo Mensal da SRPPS/SPREV que é direcionado aos entes federativos e a todos os profissionais que atuam com os RPPS.
Nesta edição, apresentamos a seção ESCLARECENDO A PORTARIA MTP nº 1.467/2022 – Emissão de CTC a Beneficiários de Pensão por Morte e informações sobre ajustes no Cadprev relativos aos cálculos dos parcelamentos. Vejam demais destaques:
03/out Publicado o “Guia para acesso à API do Comprev”
04/out Ofício Circular SEI nº 280/2022/MTP: Novas funcionalidades do Comprev: apresentação de
justificativas em caso de indeferimento e controle de pagamentos
07/out Publicados os modelos dos novos termos de credenciamento atualizados em face da Resolução
do CMN e Portaria MTP nº 1.467/2022
14/out Lançado o painel “Acompanhamento das Reformas Previdenciárias pós EC 103” que mostra um
crescimento dos entes que fizeram a reforma das regras de benefícios
10/out Publicado informativo sobre o período a ser considerado na definição da Taxa de Juros
Parâmetros
21/out Ofício Circular SEI nº 333/2022/MTP: os recursos dos RPPS podem ser aplicados por meio de
instituições públicas ou privadas
25/out
Comissão do Pró-Gestão e da Certificação Profissional habilita a Abipem como entidade
certificadora de dirigentes e membros de conselhos administrativo e fiscal e de comitês de
investimento dos RPPS
26/out Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP informa a disponibilização de correções, melhorias e novas
funcionalidades implementadas pela versão do Sistema COMPREV 2.14.