Diante do desafio de alcançar a meta atuarial em um cenário de queda da taxa básica de juros, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), espécie de fundos de pensão de servidores estaduais e municipais, começam a investir em produtos estruturados, que oferecem maior rentabilidade, como fundos imobiliários, de participação em empresas e de crédito privado.

Os riscos associados a essa nova estratégia – o reverso da moeda da busca por mais rentabilidade – começam também a aparecer, acendendo a luz amarela da necessidade de cautela na alocação dos recursos que vão garantir a aposentadoria de servidores municipais eestaduais.

Há duas semanas, ao menos quatro RPPS tiveram perdas porque aplicavam em cotas de dois fundos de crédito privado que tinham em carteira de recebíveis do grupo Coral, que atua em serviços de limpeza, alimentação e segurança, e entrou em recuperação judicial (ver texto na página C5).

Os regimes previdenciários de Estados e municípios se tornaram alvo de bancos e gestores de recursos desde o ano passado, quando receberam sinal verde para diversificar suas aplicações, antes restritas a títulos públicos federais. O patrimônio desses institutos cresceu 400% desde 2004 e somava R$ 156 bilhões em 2011, sendo que cerca de R$ 54 bilhões estavam investidos no mercado financeiro.

A oferta de produtos diferentes só faz crescer. Se antes a fronteira estava em produtos como fundos de ações, agora começa a ir além. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, está estruturando um fundo de investimento em participações em empresas (FIP) voltado para infraestrutura para lançar no segundo semestre. A previsão é captar entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões com fundos de pensão e RPPS, diz Sergio Bini, gerente nacional de investimentos corporativos da Caixa. O Banco do Brasil também estuda lançar um fundo de infraestrutura que contará com a alocação de regimes próprios.

Ainda mais incipientes, os investimentos em fundos imobiliários também têm aumentado. Dos R$ 68,518 milhões captados pelo Caixa Cedae, R$ 3,220 milhões foram alocados por RPPS. A BB DTVM estuda lançar uma carteira para investir em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Com retornos maiores, por envolverem o risco de incorporação, os fundos de desenvolvimento imobiliário têm despertado maior interesse. O Banco BRB, de Brasília, foi o primeiro a lançar um portfólio voltado para esse fim. A iniciativa partiu dos próprios RPPS do Rio Grande do Sul. "Buscamos investir em obras que contribuam com o desenvolvimento regional", diz Valnei Rodrigues, presidente da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem).

O portfólio tem como foco investir na rede hoteleira eem imóveis residenciais no Rio Grande do Sul e já captou R$ 15 milhões, devendo realizar uma segunda chamada de mais R$ 60 milhões no segundo semestre.

O BRB, que tem R$ 1,3 bilhão sob gestão em recursos de RPPS, está estruturando um novo fundo de desenvolvimento imobiliário voltado para o segmento residencial e pretende captar R$ 100 milhões para o lançamento de um fundo de participações em empresas para investir na rede hoteleira de Brasília, com o qual espera atrair os RPPS da região, diz Éverton Chaves Correia, diretor-presidente da BRB DTVM. Um fundo para investir em empresas de energia renovável também está a caminho.

Os regimes próprios de previdência dos municípios da região Sul têm sido muito ativos na alocação em produtos estruturados.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville), que soma R$ 1,3 bilhão de patrimônio, acaba de aprovar o investimento em dois fundos de participação, sendo um da BRZ, o Logística Brasil FIP, e o Principal Investments, do BTG Pactual. O instituto ainda está em fase de análise de mais duas carteiras, que incluem um fundo multissetorial da Kinea e outro portfólio do Pátria Investimentos que investe em shopping centers. "Esses investimentos respondem pela metade do limite de 5% do portfólio aprovado pelo Ipreville para alocação nesse segmento", diz Cleusa Amaral, gerente financeira da instituição. Já a alocação em FIDCs responde por 3% do patrimônio.

O instituto de Novo Hamburgo já vem investindo em FIPs há um ano, representando 4,6% do portfólio, que soma R$ 189 milhões. "Esses investimentos devem trazer um "upgrade" para a rentabilidade da nossa carteira", diz Rodrigues.

Os institutos de previdência do Paraná – que contemplam 189 municípios e 24 regimes complementares que somam cerca de R$ 30 bilhões de patrimônio – também estudam investir em FIPs com foco em projetos de infraestrutura, que contemplem preferencialmente investimentos no Estado. "A partir de maio vamos começar a selecionar os gestores", afirma Jayme de Azevedo Lima, diretor presidente da Paraná Previdência. A instituição já investe em FIDC, que representa 2% da carteira, que somava R$ 7 bilhões.

Com o aumento das aplicações em ativos de maior risco, o Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público está aumentando o monitoramento dos regimes próprios. "Temos capacitado nossos auditores para fazer esse trabalho", afirma Otoni Gonçalves Guimarães, diretor da área no Ministério da Previdência.