Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS
Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda desenvolveu um novo instrumento de avaliação da situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país. A Portaria SPREV nº 10/2017, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 12 de setembro, definiu os […]
ANEPREM divulga o resultado do 8o Prêmio Boas Práticas de Gestão de RPPS
Repassamos o resultado do Prêmio Boas Práticas de Gestão de RPPS promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. Das 28 Unidades Gestoras que participaram neste ano do Prêmio, 22 foram classificados, conforme tabela abaixo, e receberão o troféu no dia 19 de setembro durante o evento da ANEPREM. […]
Santa Catarina é destaque Nacional
Três profissionais de RPPS de Santa Catarina, membros ASSIMPASC, receberam o Troféu Benchmark da Revista Investidor Institucional A Assessora Jurídica da ASSIMPASC, Cláudia Fernanda Iten, o então Coordenador da área financeira e agora Presidente do IPREVILLE Joinville, Sergio Luiz Miers e a Assessora Financeira do NavegantesPrev, Alessandra Cristina Hoehn receberão no último dia 25 […]
ASSIMPASC e CEF promoveu curso preparatório CPA 10/ANBIMA, dias 25 e 26 de setembro em Joinville
Vagas Limitadas. Inscrições Abertas e Gratuitas aos RPPS Associados Curso de preparação para a prova de certificação CPA-10/ANBIMA Contribuir para a formação e atualização contínua dos gestores de RPPS é o objetivo central do curso, colaborando com a sua evolução profissional, mantendo-o sempre certificado, qualificado e atualizado. Dias 25 e 26 de setembro, das 8h30 […]
Encontro Financeiro e Previdenciário para RPPS Regional Oeste
A ASSIMPASC – Associação dos Institutos de Previdência de Santa Catarina, juntamente com a parceira patrocinadora XP Investimentos, com o apoio do SIMPREVI – Instituto de Previdência de Chapecó, realizaram, no dia 16 de agosto, no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó, o Encontro Financeiro e Previdenciário para RPPS – Regional Oeste. O […]
Manual de Previdência Especial elaborado pelo INSS
Abaixo, manual de Aposentadoria Especial elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, portanto, aplicável ao RGPS Sabemos que a modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos em vigência das normas correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza […]
Modelos de Termo de Análise de Credenciamento
Poderão ser adotados os formulários Questionários Due Diligence da ANBIMA (QDD Anbima), disponíveis em:http://www.anbima.com.br/pt_br/autorregular/codigos/fundos-de-investimento.htm, em substituição aos modelos dos formulários de Termo de Análise de Credenciamento, previsto no art. 6º-E da Portaria MPS nº 519/2011, inserido pela Portaria MPS nº 300/2015. http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/credenciamento-pelos-rpps-das-instituicoes-e-produtos-de-investimento/
Publicada MP sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida
Foi publicada Medida Provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público […]
Nota 008/2017/CGACI/SRPPS/SPREV/MF, de 20 de julho de 2017 – Emissão de notificações automáticas e Bases Cadastrais de Cálculo atuariais
Abaixo, Nota n. 008/2017/CGACI/SRPPS/SPREV/MF,de 20 de julho de 2017 que trata da emissão de notificações e e-mails automáticos por parte da SRPPS e quanto à solicitação das bases cadastrais utilizadas para realização do cálculo atuarial. O cálculo atuarial deverá estar elaborado na forma da Portaria regulamentadora e nela prevê formas de cálculo diferentes para caso […]
SPPS disponibiliza modelo de Projeto de Lei autorizativo de parcelamento/reparcelamento
Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SRPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento/reparcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria MPS nº 402/2008, com a redação das […]