Resolução 3.790 de 24 de Setembro de 2009
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ASSIMPASC PROMOVE SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA DIA 21 NA CIDADE DE JOAÇABA
Prezados(as) Senhores(as) PROGRAMEM-SE No dia 21 de setembro, das 8h00 às 18h00, a ASSIMPASC – Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina irá promover um Seminário de Previdência Pública na cidade de Joaçaba. Teremos a participação confirmada do Sr. Reinaldo José Ferreira Gomes, Diretor da DAP do Tribunal de […]
Municípios já podem parcelar dívida com a Previdência
O governo concluiu sexta-feira, com a publicação da portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Diário Oficial da União, o processo de regulamentação da lei que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social. Com isso, os municípios já têm plenas condições de aderir ao […]
9° Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal da ANEPREM
Será realizado o 9° Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal da ANEPREM nos próximos dias 14,15 e 16 de outubro do corrente ano, em Natal – RN. Maiores informações no site www.aneprem.org.br
Seminário Previdência Pública em JOAÇABA DIA 21.09
Prezados(as Senhores(as) PROGRAMEM-SE, No dia 21 de setembro, a ASSIMPASC – Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina irá promover um Seminário de Previdência Pública na cidade de Joaçaba. A programação completa e palestrantes divulgaremos nos próximos dias. Att. ASSIMPASC.
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à incidência de contribuição previdenciária do serviço público sobre o terço de férias. O incidente foi admitido pelo ministro Teori Zavascki. A União, ao ingressar com o pedido no STJ, alegou que o entendimento da Turma Nacional […]
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU em razão de ele ter aproveitado tempo de serviço em atividade rural sem contribuição.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um servidor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) continue a receber os valores da aposentadoria, concedida em 1998. A decisão foi dada em Mandado de Segurança (MS 28106) pedido pelo servidor, depois que o Tribunal de […]
REGIME PRÓPRIO: Critério para aplicação de recursos será adaptado à atual conjuntura
CMN aprovou alterações na resolução que trata do assunto A expectativa do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, é a de que nos próximos dias sejam aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) as alterações na Resolução 3.506/07, que fixou critérios para a aplicação dos recursos dos regimes próprios. O secretário explica que o […]
Representantes da ASSIMPASC visitam Institutos da região Oeste
A pedido dos Institutos da região Oeste do Estado, os representantes da Assimpasc estiveram reunidos na cidade de Joaçaba, em um encontro por eles promovido, com o objetivo de fazer a apresentação da Assimpasc, bem como apresentar os serviços e assessoria oferecidos, além de ouvir as sugestões, necessidades e carências da região Oeste existentes na […]
TECNOLOGIA: Regimes Próprios avançam no uso da biometria na identificação
Novas tecnologias garantem mais segurança e ajudam no combate às fraudes Novas alternativas de identificação de segurados dos regimes próprios, por meio de mecanismos de biometria, foram tema de debate na 29ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada na semana passada em Brasília. O presidente do […]