Anote na Agenda e não perca! 08 a 10 de março, 5o Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM e 12 Congresso Estadual da ASSIMPASC, em Florianópolis
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição V – Janeiro de 2023
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito desta Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição V – Janeiro de 2023
Oportunidade de curso on line sobre Previdência Complementar para Servidores Públicos, gratuito e com certificação pela ENAP
Curso: Previdência Complementar para Servidores Públicos On line, sem custo e com certificação pela ENAP Previdência Complementar para Servidores Públicos O curso Previdência Complementar para Servidores Públicos Estaduais e Municipais foi desenvolvido pela Enap em parceria com SURPC/SPREV/MTP em 2022. O curso foi elaborado com foco na necessidade de apresentar conceitos fundamentais que regem o Sistema […]
Calendário de envio de informações ao MPS 2023
Encontra-se disponível o calendário de envio de informações ao MPS referente ao exercício de 2023. O envio das informações no prazo é critério de avaliação do Índice de Situação Previdenciária. O calendário conta com os novos prazos de envio do DAIR e DPIN estabelecidos pela Portaria MTP n° 1.467/2022. Clique aqui para acessar o calendário. […]
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e tem impacto nos RPPS
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da […]
Videira aprova alteração da idade mínima em lei orgânica e dá início a reforma da previdência local. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma
Videira também procedeu a alteração da idade mínima em lei orgânica e dão início a reforma da previdência local. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma Videira aprovou a reforma da legislação – lei orgânica – prevendo novas idades mínimas para a aposentadoria. Os INPREVID apresenta déficit atuarial e agora a […]
Rio do Sul, Içara e Garopaba aprovam alteração da idade mínima em lei orgânica e dão início a reforma da previdência local. Mais três Municípios de Santa Catarina com RPPS deficitário aprovam a reforma
Rio do Sul, Içara e Garopaba aprovaram a reforma da legislação prevendo novas idades mínimas para a aposentadoria. Os três RPPS – RiodoSulPrev, IçaraPrev e IPREGOBA – apresentam déficit atuarial e agora a reforma da previdência irá contribuirá com a busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes. A iniciativa seguiu a recomendação Conselho Nacional […]
Curso preparatório da Certificação Profissional dias 14 e 15 de fevereiro em Balneário Camboriú. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Evento primeiro trimestre 2023.
Programe-se! 14 e 15 de fevereiro em Balneário Camboriú – Curso preparatório para prova de certificação profissional com o Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Inscrições no link https://eventos.inf.br/assimpasc/2023/108/ INSCRIÇÕES ABERTAS. VAGAS LIMITADAS *O curso previsto para janeiro foi cancelado em razão da pouca procura. Dias 08 a 10 de março – 5º Seminário Nacional de Investimentos da ABIPEM e 12º Congresso Estadual da ASSIMPASC no […]
ACONTECE NA SRPPS – INFORME MENSAL PARA OS RPPS – DEZEMBRO/2022
Clique aqui para acessar o informe mensal – DEZEMBRO/2022
RESOLUÇÃO CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos de investimentos
RESOLUÇÃO CVM Nº 175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica. http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cvm-n-175-de-23-de-dezembro-de-2022-454141408