Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o “Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA”
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS, de 27/11/2023, que contém esclarecimentos e orientações acerca das aplicações de recursos dos RPPS e o tratamento quanto às informações encaminhadas por meio do DAIR e DPIN, em decorrência das alterações trazidas pela Resolução […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XV – Novembro de 2023
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XV – Novembro de 2023 O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar […]
Credenciamento de nova entidade certificadora do Pró Gestão RPPS
Autorizada a divulgação do credenciamento da empresa ICV BRASIL INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VISTORIA LTDA como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srpc/mps-n-735-de-13-de-novembro-de-2023-523210626
Empréstimos Consignados dos RPPS: Nova Versão do Guia Orientativo IOF
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a atualização, na versão 2.0, do guia orientativo que tem como objetivo fornecer informações para o correto cumprimento das obrigações referentes ao IOF em operações de empréstimos consignados entre os RPPS e os seus segurados e beneficiários”.
Palhoça, através do seu órgão gestor IPPA obtém nova Certificação do Pró Gestão, agora nível II, elevando o nível
Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, veja quem são os RPPS já certificados ao Pró Gestão/RPPS Salto Veloso (I), Joinville (III), Blumenau (III), Itajaí (II), Navegantes (II), Araquari (I), Balneário Camboriú (I), Herval d´Oeste (I), Brusque (II), Jaraguá do Sul (II), São Francisco do Sul (II), Caçador (II), Lages (II), Mafra […]
ASSIMPASC realiza novo curso preparatório para a prova de Certificação Profissional
O curso está sendo realizado nos dias 07 e 08 de novembro em Balneário Camboriú e ministrado pela Professora Eduarda com o acompanhamento do Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o evento contou com a participação 40 pessoas de 14 RPPS. As inscrições foram gratuitas aos RPPS Associados […]
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXXVIII – OUTUBRO/2023
A SRPC que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam […]
Relembrando – Oportunidade de curso on line, sem custo pela ENAP – Aposentadorias e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019
Oportunidade de curso on line, sem custo, com certificado pela ENAP APOSENTADORIAS E PENSÃO DE SERVIDORES: ATUALIZAÇÕES CONFORME EMENDA 103/2019 Você conhece as atualizações das regras sobre aposentadoria e pensão de servidores? Para lhe esclarecer sobre o assunto este curso busca apresentar as novidades trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 aplicadas ao Regime Próprio de Previdência Social […]
Reiteramos – Recomendação CNRPPS nº 2/2021 – Adequação do Plano de Benefícios pelos entes e Painel de Acompanhamento
Recomendação CNRPPS/MTP nº 2, de 19 de agosto de 2021, na qual o CNRPPS, que possui representantes de todo o segmento, orientou e recomendou aos entes federativos o cumprimento da EC 103/2019 e a adoção das providências relacionadas a reforma do Plano de Benefícios para atingimento e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Essa recomendação do CNRPPS […]
Ofício Circular SEI nº 16/2023/MPS
COMPREV – Ofício Circular SEI nº 16/2023/MPS, de 20 de outubro de 2023 destaca as correções, melhorias e nova funcionalidade implementadas na versão 3.2.0 que entrou em produção no dia 19 de outubro de 2023. Clique aqui para ler o Ofício Circular