Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina

Ligação ou mensagem via WhatsApp

Duas representantes de RPPS de Santa Catarina integram a atual composição das Comissões de Pró Gestão e Certificação Profissional

Agora Comissões segregadas, ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, do RPPS do Município de Jaraguá do Sul, o ISSEM, passou a integrar, como suplente, a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – […]

Conheçam o novo extrato previdenciário aberto – Situação atual do CRP dos entes de SC – Importância do CRP Administrativo para a boa gestão previdenciária do ente federativo

Importância do CRP administrativo para a boa gestão previdenciária do ente federativo Acesse a situação atual do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP dos Estados e Capitais.  https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/situacao-atual-do-certificado-de-regularidade-previdenciaria-2013-crp-dos-estados-e-capitais O CRP tem a finalidade de atestar, conforme aspectos de verificação estabelecidos para cada critério, que o ente cumpre as regras constitucionais e legais voltadas para a […]

Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XIX – Março de 2024

O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da […]

Esclarecendo a Portaria MPT n. 1.467/22. Compensação Financeira Previdenciária entre Regimes Previdenciários e Compensação Tributária de Contribuições

Acesse em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/portarias/XIICompensaoprevidenciriaeCompensaotributria22fev2024.pdf Outras edições do “Esclarecendo a Portaria MPT n. 1.467/22 (CGNAL/DRPPS/SRPC/MPS)” podem ser acessadas diretamente no link https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/esclarecendo-a-portaria-mtp-no-1-467-2022

Nota Técnica SEI nº 82/2024/MPS, de 01 de março 2024 com esclarecimentos e orientações sobre a falta de informação sobre ativos pertencentes às carteiras dos fundos de investimentos em que os RPPS figuram como cotistas, devido previsão regulamentar expressa na Resolução CVM nº 175/2022

O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 82/2024/MPS, de 01/03/2024, que contém esclarecimentos e orientações sobre a falta de informação sobre ativos pertencentes às carteiras dos fundos de investimentos em que os RPPS figuram como cotistas, devido previsão regulamentar expressa na Resolução […]