Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional
Atendendo à demanda e buscando a atualização permanente, a ASSIMPASC realiza novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 39 e 30 de setembro em Balneário Camboriú. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o […]
Informe Externo Mensal dos RPPS – edição LXXIII – Set/2026
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o “Informativo […]
Informativo de Consultas Destaque GESCON – Setembro de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLVIX – […]
Nota Técnica SEI nº 1107/2026/MPS
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 1107/2026/MPS, de 11/09/2026, que contém orientações acerca da composição, colegialidade, governança e quantitativo mínimo de membros do Comitê de Investimentos.
Plano de Custeio está cadastrado no GESCON? Confira se o seu RPPS está com o cadastro em dia
O Plano de Custeio constitui instrumento obrigatório e fundamental para o financiamento do RPPS, devendo refletir o que está previsto na legislação vigente do ente federativo. Além da norma que institui o custeio, o cadastro no GESCON deve contemplar todas as alíquotas e aportes previstos para o financiamento do regime. O correto cadastramento dessas informações […]
COMPREV: nova versão traz solução para conflitos de períodos e melhorias no fluxo de análise dos requerimentos
A versão 3.10.0 do Sistema Comprev, disponibilizada em setembro de 2026, trouxe importantes aprimoramentos para o tratamento dos requerimentos que apresentam conflito de períodos, situação caracterizada pela sobreposição de períodos de filiação previdenciária para um mesmo CPF. A nova funcionalidade permite identificar e acompanhar conflitos entre requerimentos, classificando-os conforme sua natureza, além de possibilitar seu […]
Informe Externo Mensal dos RPPS – Edição LXXII – Ago/2026
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o “Informativo […]
CONAPREV publica resoluções em defesa da segurança jurídica, da responsabilidade fiscal e do fortalecimento do pacto federativo
O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) publicou duas resoluções aprovadas durante sua 85ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 4 e 5 de agosto de 2026. As deliberações tratam de temas relevantes para a segurança jurídica, a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o fortalecimento da atuação […]
Informativo de Consultas Destaque GESCON – Edição XLVIII – Agosto de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLVIII – Agosto de […]
Requisitos previstos no Anexo V da Portaria SRPC/MPS 236/2026, inserido pela Portaria SRPC/MPS 1.183/2026
Os requisitos previstos no Anexo V da Portaria SRPC/MPS nº 236, de 2026, inserido pela Portaria SRPC/MPS nº 1.183, de 2026, não substituem a certificação institucional no Pró-Gestão RPPS, a ser obtida pelo ente federativo até 2 de fevereiro de 2028, e visam à análise, pelo Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, do enquadramento […]