Após 5 anos da promulgação da EC 103/19, alguns entes de SC realizaram a reforma local. Alertamos por medidas, posteriores à reforma local, que impactam de forma negativa. Obrigatoriedade envio das leis via Gescon.
Recém completado 5 anos da promulgação da EC 103/2019, muito embora quase a totalidade dos 70 entes com RPPS em Santa Catarina possui RPPS deficitário, alguns entes de Santa Catarina realizaram a discussão e aprovação da reforma da previdência, adequação do plano de benefícios. Atenção: Após a publicada da lei da reforma local ou qualquer […]
Novidades – Programe-se! Novos cursos e eventos já programados. INSCRIÇÕES ABERTAS – Link para inscrição. Temas do encontro em abril
Programe-se! Novos cursos e eventos já programados. Link para inscrição – 12 a 14 de Março de 2025 – 6º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM e 13º Congresso Estadual da ASSIMPASC em Florianópolis inscrições diretamente no site da ABIPEM. – 14 e 15 de abril de 2025 Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina, em Balneário […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXX – Fevereiro de 2025
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/gescon/informativo-mensal-consultas-destaques-gescon-edicao-xxx-2013-fevereiro-de-2025
Nota Informativa SEI nº 24/2025/MPS, de 12 de fevereiro de 2025 que trata do cálculo dos proventos com base na média aritmética simples das bases de contribuição, considerando o décimo terceiro salário
Clique aqui para acessar o arquivo.
Programe-se! Novos cursos e eventos já programados para 2025. Link para inscrição
12 a 14 de Março de 2025 – 6º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM e 13º Congresso Estadual da ASSIMPASC em Florianópolisinscrições diretamente no site da ABIPEM https://eventos.inf.br/abipem/2025/7cbi/ 14 e 15 de abril de 2025 Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo link: https://eventos.inf.br/assimpasc/2025/213/ Serão abordamos os seguintes […]
Publicado o acórdão do Tema 968, do CRP – RE 1.007.271
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 968 DA REPERCUSSÃO GERAL. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. MEDIDAS SANCIONATÓRIAS. CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE DA UNIÃO. ART. 24, XII E § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVIMENTO. Clique aqui para acessar o […]
ASSIMPASC realiza Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional com 46 participantes de 16 RPPS de Santa Catarina
Foi realizado o primeiro curso do ano de 2025, de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 11 e 12 de fevereiro em Balneário Camboriú. Nova turma, sucesso novamente, tanto de conteúdo quanto de participação. Com a exigência das certificações dos dirigentes, conselheiros e membros do comitê de investimentos […]
Capacitação BGCOMPREV com vídeos explicativos
O BG COMPREV é uma ferramenta de gestão para apoio aos dirigentes do RPPS no monitoramento e consultas gerenciais sobre as informações do COMPREV. Através dessa ferramenta é possível o detalhamento das informações a partir de relatórios existentes, inclusive para lançamentos contábeis e elaboração do estudo atuarial. Preparamos uma capacitação com vídeos explicativos com conceitos, […]
Índice de atualização do limite de ativos garantidores para constituição facultativa do comitê de Investimentos
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/noticias/indice-de-atualizacao-do-limite-de-ativos-garantidores-para-constituicao-facultativa-do-comite-de-investimentos
Nova turma curso preparatório para a prova de certificação agendado para 13, 14 e 15 de maio de 2025
Apresentação | Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional – 13, 14 e 15 de Maio de 2025eventos.inf.br Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional – 13, 14 e 15 de Maio de 2025