Novo sistema permite envio on-line de consultas e normas
Entes deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para encaminhar documentos à Sprev Estados e municípios que possuem Regimes Próprios deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente ao RPPS. O sistema também receberá […]
ASSIMPASC realiza palestra sobre Avaliação Atuarial – Portaria 403/08 e suas alterações e Estudos de Asset Liability Management – ALM
Atendendo demanda dos nossos associados, agora com o encerramento da consulta pública e prestes a ser publicada a nova Portaria que trata da avaliação atuarial a ASSIMPASC realizou, no dia 12 de setembro, um dia de estudos tratando das novidades referentes às Avaliações Atuariais, definição do Plano de Custeio e Equacionamento do Déficit Atuarial advindos […]
Informações e-Social para RPPS
Prezados, boa tarde, Acerca do tão comentado eSocial, realidade próxima dos órgãos públicos incluídos aí os RPPS reelembramos que a ESAF está oferecendo curso gratuito on line sobre E-social. Ainda, enviamos link para cesso da ótima palestra sobre o tema, bem objetiva, proferida pela Laura Schwarz no CONAPRESP, dia 22 de junho. http://www.conapresp.com.br/palestras.php Boa […]
ASSIMPASC realiza palestra sobre Cenário Econômico e Política de Investimentos para 2019
ASSIMPASC realiza palestra sobre Cenário Econômico e Política de Investimentos para 2019 Atentos ao prazo para envio da Política de Investimentos e visando atualizar os gestores acerca da resolução do CMN que trata das aplicações dos Regimes Próprios de Previdência, Resolução n. 3.922/2010 e suas alterações, a ASSIMPASC realizou no dia de hoje […]
ASSIMPASC possui link em seu site – Educação Previdenciária
ASSIMPASC possui link em seu site – Educação Previdenciária O objetivo é levar aos gestores, membros dos conselhos e também a todos os segurados ainda mais conhecimento sobre RPPS. Veja a apresentação do link https://assimpasc.org.br/educacao-previdenciaria.html Além de apresentações sobre os temas relacionados aos RPPS disponibilizamos informações sobre o curso on line preparatório de certificação […]
Portaria n° 393, de 31 de agosto de 2018 Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 2008, nº 402, de 2008, e nº 154, de 2008, e da Portaria MF nº 577, de 2017, e dá outras providências
PORTARIA N° 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e nº 154, de 15 de maio de 2008, e da Portaria MF nº 577, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências […]
Relatório de Análise das Sugestões Recebidas na Consulta Pública da Revisão das Normas e Atuária
Informamos que foi disponibilizado no site da SPREV (http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/atuaria/) Relatório de Consulta Pública da Revisão das Normas de Atuaria, com a análise de todas as sugestões recebidas pela SPREV, bem como as novas minutas da portaria que irá substituir a Portaria MPS nº 403/2008 e das instruções normativas que disciplinarão a aplicação dos novos parâmetros […]
Dicas de Estudo. Cursos gratuitos com temas de previdência nos RPPS no site ESAF
Prezados(as), bom dia! Compartilhamos link para acesso a educação a distância da ESAF – Escola de Administração Fazendária que tem como propósito a disseminação do conhecimento e aprendizagem para gestores, conselheiros, servidores públicos e comunidade em geral. Há vários cursos disponíveis sobre previdência nos RPPS, como: noções de previdência complementar, Censo Cadastral Previdenciário para […]
Ofício Circular Conjunto nº 1/2018/CVM/SIN/SPREV direcionado aos Diretores Responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimento
Divulgamos o Ofício Circular Conjunto nº 1/2018/CVM/SIN/SPREV, datado de 22 de agosto de 2018 que tem como assunto o “Recebimento de aplicação de recursos de cotistas caracterizados como Regimes Próprios de Previdência Social”. O ofício segue anexo e faz referência à Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.604, de 19 de outubro de […]
Material Aposentadoria Especial do § 4º do art. 40 da CF
Prezados(as), boa tarde! Aposentadoria Especial no Serviço Público do § 4º do art. 40 da Constituição Federal! Eis um tema sobre o qual já divulgamos algumas normativas, mas que ainda suscita muitas dúvidas e discussões. Frequentemente nos deparamos com opiniões divergentes que dão margem à interpretações, muitas vezes, equivocadas. Enviamos anexos material […]