MPS realiza pesquisa com os RPPS visando a melhoria do atendimento
Prezados(as), O MPS está realizando pesquisa com os RPPS. A pesquisa faz parte das iniciativas do Ministério da Previdência Social, em parceria com a empresa EloGroup Consultoria, para redesenho dos processos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público e melhoria do atendimento prestado aos RPPS. Link de acesso à pesquisa: https://docs.google.com/forms/d/1q4-OmrRjeRmhxiWIUy7zsOzT0TMPXSW9Su0aB-N2iUw/viewform Quaisquer dúvidas, podem entrar […]
ASSIMPASC e ABIPEM realizam o 27º Simpósio Nacional da ABIPEM e 5º Congresso Estadual da ASSIMPASC
27º SEMINÁRIO NACIONAL DA ABIPEM E 5º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC De 11 a 13 de março aconteceu em Florianópolis, SC, o 27º Seminário Nacional de Previdência Social da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e 5º Congresso Estadual da Associação dos Institutos Municipais de Previdência e […]
27 Simpósio Nacional da ABIPEM e 5 Congresso Estadual da ASSIMPASC dias 9 a 11 de março em Florianópolis
ASSIMPASC realiza curso de preparação para a prova CPA 10 e reunião de Diretoria
Curso Preparatório CPA 10 e Reunião de Diretoria A ASSIMPASC realizou em Florianópolis, nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro, no Cambirela Hotel, o curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10/ANBIMA. O curso foi ministrado por Luiza, Economista da Somma Investimento e contou com a presença de representantes de Indaial, […]
Nota Explicativa CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS 04/2015 enviado pelo Dr. Narlon, Diretor do Departamento de RPPS que trata da abrangência do disposto na Medida Provisória 664/2014 aos RPPS
NOTA EXPLICATIVA Nº 04/2015 CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS Brasília, 03 de fevereiro de 2015. DA ABRANGÊNCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 2014. Em 30/12/2014, foi editada pela União a Medida Provisória nº 664, que altera regras de concessão de benefícios previdenciários previstos nas Leis nº 8.213, de 24/07/1991, e nº 8.112, de 11/12/1990, […]
Medida Provisória 664 que altera Leis 8.212 e 8.213
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que […]
Portaria n. 563, de 26 de dezembro de 2014 que trata sobre o novo DRAA
Foi publicada no DOU em 29/12/2014, a “PORTARIA MPS Nº 563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014”, que, dentre outras medidas, concedeu, excepcionalmente, um prazo para encaminhamento à SPPS do DRAA de 2015 até 31 de julho de 2015. O desenvolvimento do novo DRAA trará significativas alterações em relação ao atual demonstrativo, que objetivam um […]
Carlos Eduardo Gabas assume Ministério da Previdência e Assistência Social
O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta hoje (2) no lugar de Garibaldi Alves Filho, disse que na sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo federal, mudando regras para concessão de pensões, auxílio-saúde e seguro-desemprego, não retiram direitos, “apenas corrigem distorções para […]
Instrução CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014”, que acrescentou o art. 9º-C na Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013
Foi publicada no DOU em 18/12/2014, a “INSTRUÇÃO CVM Nº 554, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014”, que acrescentou o art. 9º-C na Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, que passou a prever que os regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios […]
Instruções Normativas CVM 554 e 555
Comissão de Valores Mobiliários – CVM, editou, em 17 de dezembro de 2014, duas novas Instruções Normativas de número 554 e 555 que tratam sobre investidores qualificados ou profissionais dos recursos dos RPPS e da divulgação das informações dos fundos. INSTRUÇÃO CVM Nº 554, DE 17DE DEZEMBRODE 2014 Inclui, revoga e alteradispositivos na Instrução […]