Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina

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Programe-se! Novos cursos e eventos já programados para 2025. Link para inscrição

– 14 e 15 de abril de 2025 Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo link https://eventos.inf.br/assimpasc/2025/213 Serão abordamos os seguintes temas: Atualização e Perspectivas para 2025; Regularidade Previdenciária; Índice de Situação Previdenciária (ISP); Importância da Adequação do Plano de Benefícios e seu acompanhamento; Prazos da Certificação Profissional; […]

Publicado o acórdão do Tema 968, do CRP – RE 1.007.271

EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 968 DA REPERCUSSÃO GERAL. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. MEDIDAS SANCIONATÓRIAS. CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE DA UNIÃO. ART. 24, XII E § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVIMENTO. Clique aqui para acessar o […]

ASSIMPASC realiza Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional com 46 participantes de 16 RPPS de Santa Catarina

Foi realizado o primeiro curso do ano de 2025, de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 11 e 12 de fevereiro em Balneário Camboriú. Nova turma, sucesso novamente, tanto de conteúdo quanto de participação. Com a exigência das certificações dos dirigentes, conselheiros e membros do comitê de investimentos […]

Capacitação BGCOMPREV com vídeos explicativos

O BG COMPREV é uma ferramenta de gestão para apoio aos dirigentes do RPPS no monitoramento e consultas gerenciais sobre as informações do COMPREV.  Através dessa ferramenta é possível o detalhamento das informações a partir de relatórios existentes, inclusive para lançamentos contábeis e elaboração do estudo atuarial. Preparamos uma capacitação com vídeos explicativos com conceitos, […]

ASSIMPASC realiza assembleia geral e chapa única é eleita por aclamação

Nova Diretoria e Conselheiros da ASSIMPASC são eleitos nesta quinta-feira(06) para o quadriênio 2025/2028 Na manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro, foi realizada, em ambiente virtual, a assembleia geral da ASSIMPASC. Além dos Informes Gerais, apresentação do Relatório de Gestão, Financeiro, houve também eleição de nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Com chapa única, […]

Ofício Circular SEI nº 4/2025/MPS

Implantação de versões corretivas e evolutivas do Sistema Comprev. Versões 3.6.1 e 3.6.2 do Sistema Comprev, de novembro de 2024 e janeiro de 2025, respectivamente. Acesse em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/compensacao-previdenciaria/arquivos/2025/copy3_of_PDF10133.101055_202036.pdf

Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXIX – Janeiro de 2025

O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XXIX – Janeiro de 2025