MPS divulga artigo sobre equilíbrio dos RPPS
Informe traz artigo sobre equilíbrio de regimes de previdência de servidores Autoria é do auditor-fiscal Narlon Gutierre Nogueira O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou, nesta quinta-feira (29), o Informe de Previdência Social março de 2012, sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O autor é Narlon Gutierre […]
Emenda Constitucional nº 70, que trata das aposentadorias por invalidez
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012 Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional. Este […]
ASSIMPASC realizou Simpósio de Previdência Pública
ASSIMPASC REALIZA SIMPÓSIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA EM BLUMENAU A ASSIMPASC com o apoio do ISSBLU e patrocínios da Caixa Econômica Federal, Banrisul, Somma Investimentos, Banco Rural, Privatiza, Set Investimentos e J Malucelli, promoveu, no dia 29 de março de 2012, na cidade de Blumenau, um Simpósio de Previdência Pública. O Simpósio, que teve inscrições […]
Plano de Contas para os RPPS já está disponível no site do MPS
Encontra-se disponível no sítio do Ministério da Previdência Social – MPS, www.previdencia.gov.br , no link http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=36 , o novo Plano de Contas para os RPPS a ser implementado, obrigatoriamente, a partir de 2013, bem como Nota sobre o assunto.
Senado aprova PEC sobre aposentadoria por invalidez
Senado aprova PEC que concede benefício integral para servidores públicos aposentados por invalidez O Senado aprovou ontem (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, […]
ASSIMPASC realiza Simpósio Regional de Previdência Pública em Blumenau dia 29.03
SIMPÓSIO REGIONAL DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA Local: HOTEL HIMMELBLAU Cidade: BLUMENAU – SC Data: 29 DE MARÇO DE 2012 GRADE DE PALESTRAS DIA 29.03.2012 – quinta-feira TEMA PALESTRANTE 8h30 ABERTURA 8h45 Contabilidade Pública e a Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública José Rafael Corrêa Secretário Executivo da AMMVI e Contador 10h15 10h45 […]
Instrução Normativa Conjunta/SRFB/STN nº 1.257, de 8/03/2012
Foi publicada no DOU de hoje (09/03/2012) a Instrução Normativa Conjunta/SRFB/STN nº 1.257, de 8/03/2012, que dispõe sobre o número de inscrição no CNPJ dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e órgãos de suas estruturas ou a eles vinculados. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.257, DE […]
ASSIMPASC realizou curso para Certificação Profissional CPA 10
Foi realizado em Florianópolis, nos dias 08 a 10 de fevereiro, no Hotel Cambirella, o Curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10/ANBID, promovido pela Associação dos Institutos de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina – ASSIMPASC, com o apoio institucional da Somma Investimentos e patrocínio da J. Malucelli Investimentos. O curso […]
Resumo da matéria publicada na Revista RPPS do Brasil sobre RPPS em SC
Matéria publicada na seção RPPS em Foco, o Raio X do RPPS em SC, na sua mais recente edição trazendo informações sobre nosso Estado, matéria intitulada “Santa Catarina tem uma Associação forte e atuante”.
Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 que vigorará a partir de 16 de maio de 2012
Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 entrará em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o Capítulo I da Constituição Federal – dos Direitos e Deveres Individuais. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. […]