Presidente Dilma diz que previdência complementar dos servidores é prioridade
Em mensagem ao Congresso Nacional, Dilma diz que previdência complementar dos servidores é prioridade Em mensagem ao Congresso Nacional pela abertura da segunda sessão legislativa da 54ª legislatura, a presidenta Dilma Rousseff disse que uma das prioridades do seu governo em 2012 é a aprovação da lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos. […]
Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos
Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União em relação ao abono de permanência de servidor público. O incidente de uniformização foi interposto porque a decisão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência […]
Mudança da previdência do servidor deve ser prioridade
Mudança da previdência do servidor deve ser prioridade Fonte: Valor Econômico do dia 13/01/2012 Um dos principais assuntos na pauta do Legislativo assim que o recesso terminar, em fevereiro, é a votação do novo modelo de previdência para os funcionários públicos federais civis. O governo gasta bilhões todo ano bancando os benefícios dos funcionários […]
Destaque MPS CNIS/SIPREV/Gestão RPPS
Abaixo, informação importante enviada pelo SenhorOtoni Gonçalves Guimarães,Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP/SPPS/MPS para o ano de 2012 sobre o CNIS, SIPREV/Gestão RPPS, em atendimento ao disposto no artigo 3º da Lei nº 10.887/2004. Prezados, Encaminhamos para conhecimento matéria sobre construção e manutenção de bancos de dados […]
Curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10/ANBID
Curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10/ANBID na cidade de Florianópolis A ASSIMPASC – Associação dos Institutos de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarinaestará realizando o Curso de Preparação para a Certificação CPA 10 ANBID, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2012, no Hotel Cambirela, na […]
MPS divulga reajuste de benefícios e nova tabela de contribuição
MPS divulga reajuste de benefícios e nova tabela de contribuição Portaria será publicada na próxima semana O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição dos […]
RPPS. Dirigentes apostam em política de investimento e gestão
REGIMES PRÓPRIOS: Dirigentes apostam em política de investimento e gestão Em 2011, recursos aplicados pelos RPPS de todo o país ultrapassaram R$ 54 bilhões A Previdência Social é um tema de crescente preocupação entre os brasileiros. Com o aumento da expectativa de vida somada à redução da natalidade no país, a previsão é que […]
MPS divulga novas instruções para preencher avaliação atuarial
MPS divulga novas instruções para preencher avaliação atuarial Prazo para enviar o demonstrativo é 31 de março de 2012 Da Redação (Brasília) – Os estados e municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm agora novas orientações para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2012 (DRAA). As instruções, divulgadas pelo […]
Portaria nº 746, de 27 de dezembro e 2011, que dispõe sobre cobertura do déficit atuarial dos RPPS
PORTARIA Nº 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 DOU de 28/12/2011 Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS por aporte. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição e tendo em […]
Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez para quem ingressou no serviço público até 2003
Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez para quem ingressou no serviço público até 2003 A matéria foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado. A Câmara Federal aprovou na última quarta-feira, 14 de dezembro, em primeira votação, a Proposta de Emenda […]