Presidente da ASSIMPASC visita Presidente do Tribunal de Contas
Ontem, dia 17 de agosto, o Presidente da ASSIMPASC, Sr. Carlos Xavier Schramm, juntamente com o Financeiro, Ricardo Bof e a Assessora Jurídica, Cláudia Fernanda Iten, estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Contas, Sr. Wilson Rogério Wan-dall. O encontro teve por objetivo principal solicitar posição do nosso Egrégio Tribunal de Contas acerca dos seguintes […]
REGIMES PRÓPRIOS – Instrução normativa define regras para análise de aposentadorias especiais
REGIMES PRÓPRIOS: Instrução normativa define regras para análise de aposentadorias especiais Decisão resulta de discussão no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm agora regras gerais e orientações para reconhecer ou não […]
UM ANO DO SITE DA ASSIMPASC
Senhores(as), O site da ASSIMPASC completou neste mês, 1 (um) ano de existência apresentando um crescimento diário no número de acessos. Nosso site é mais uma ferramenta com o objetivo de promover a troca de experiências, divulgação de palestras e principalmente a informação de notícias atualizadas da área previdenciária. A participação e […]
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já havia negado o pedido alegando que a incorporação ou atualização dos quintos/décimos foram prorrogadas até edição de medida provisória própria e o […]
COMPREV: Prorrogado até 2013 prazo para conciliação de contas dos regimes previdenciários
COMPREV: Prorrogado até 2013 prazo para conciliação de contas dos regimes previdenciários Compensação previdenciária abrange mais de 2 mil regimes próprios no país O prazo para a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios foi prorrogado para maio de […]
TCE/SC inicia XII Ciclo para orientar gestores públicos
TCE/SC inicia XII Ciclo para orientar gestores públicos Nos últimos 11 anos o Tribunal de Contas tem se deslocado ao interior do Estado para realizar o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Seguindo a tradição de primeiro orientar para depois fiscalizar, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, através […]
Posse do novo Presidente da ABIPEM dia 02.09 e Evento em Novo Hamburgo
No dia 02 de setembro de 2010 Valnei Rodrigues será empossado Presidente da Associação Brasileira de Previdência Estadual – ABIPEM. A solenidade de posse da presidência da ABIPEM ocorrerá na noite do dia 02 de setembro de 2010, na cidade de Novo Hamburgo-RS. Concomitantemente a solenidade de posse, nos dias 02 e 03 de setembro de […]
Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público
Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 28860, pelo servidor público federal em Mato Grosso do Sul Eros Verdolin. Ele pleiteava a suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) […]
Portaria do MPAS define novos valores com reajuste de 7,72%
Portaria 333 define novos valores com reajuste de 7,72% A Portaria 333, publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, estabelece os novos valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com base no índice de reajuste de 7,72%. O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão (global) […]
Valnei Rodrigues do RS é eleito Presidente da ABIPEM
Valnei Rodrigues eleito Presidente da ABIPEM No início da noite de 17 de junho de 2010, na cidade de Salvador durante o 44º Congresso da ABIPEM, o Diretor Geral do IPASEM de Novo Hamburgo, Valnei Rodrigues foi eleito Presidente da Associação Brasileira de Previdência Estadual e Municipal – ABIPEM para o próximo biênio.