ASSIMPASC COM O APOIO DA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR REALIZA ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 15 e 16 de abril, a ASSIMPASC, com o apoio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, realizou um encontro Estadual entre RPPS do Estado. 143 pessoas participaram do evento, de 42 RPPS de Santa Catarina de um total de 70 existentes no Estado. O evento, realizado em Balneário Camboriú, foi focado para […]
Certificação Profissional – Pontos de atenção e novos Prazos
Os novos prazos foram deliberados pelo CNRPPS e constarão normatizados em Portaria. A exigência da certificação permanece 31/07/2024. Clique aqui para baixar o arquivo. Atte ASSIMPASC
Duas representantes de RPPS de Santa Catarina integram a atual composição das Comissões de Pró Gestão e Certificação Profissional
Agora Comissões segregadas, ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, do RPPS do Município de Jaraguá do Sul, o ISSEM, passou a integrar, como suplente, a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – […]
Pomerode aprova sua reforma da previdência. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma
Pomerode aprovou nesta semana a reforma da legislação que regulamenta o FAP, o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pomerode. O FAP apresenta déficit atuarial e agora, com a reforma da previdência proposta e aprovada, nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, contribuirá com a busca do equilíbrio financeiro e atuarial do regime. […]
Informativo Mensal março de 2024
Clique aqui para a acessar o Informativo Mensal março de 2024
Conheçam o novo extrato previdenciário aberto – Situação atual do CRP dos entes de SC – Importância do CRP Administrativo para a boa gestão previdenciária do ente federativo
Importância do CRP administrativo para a boa gestão previdenciária do ente federativo Acesse a situação atual do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP dos Estados e Capitais. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/situacao-atual-do-certificado-de-regularidade-previdenciaria-2013-crp-dos-estados-e-capitais O CRP tem a finalidade de atestar, conforme aspectos de verificação estabelecidos para cada critério, que o ente cumpre as regras constitucionais e legais voltadas para a […]
Profissionais de RPPS. Atenção ao Prazo para comprovação dos requisitos mínimos (art. 8º B da Lei 9.717/98). Certificação Profissional e demais requisitos. Passo a Passo para envio da comprovação via CADPREV
Acesse mais informações aqui.
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XIX – Março de 2024
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da […]
Esclarecendo a Portaria MPT n. 1.467/22. Compensação Financeira Previdenciária entre Regimes Previdenciários e Compensação Tributária de Contribuições
Acesse em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/portarias/XIICompensaoprevidenciriaeCompensaotributria22fev2024.pdf Outras edições do “Esclarecendo a Portaria MPT n. 1.467/22 (CGNAL/DRPPS/SRPC/MPS)” podem ser acessadas diretamente no link https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/esclarecendo-a-portaria-mtp-no-1-467-2022
ABIPEM e ASSIMPASC realizam o 6º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM e 13º Congresso Estadual da ASSIMPASC
A ABIPEM – Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais e a ASSIMPASC – Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Santa Catarina realizaram, nos dias 06 a 08 de março, no Centrosul, na cidade de Florianópolis, o 6º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM e 13º Congresso Estadual da ASSIMPASC que contou […]