Publicada a nova versão do manual de preenchimento do DIPR e informações orientativas, o Guia-DIPR
O Guia-DIPR mostra o passo a passo para o preenchimento do demonstrativo de forma didática, mostrando telas e exemplos. Também traz informações técnicas sobre as informações que ali são prestadas e orientações para os batimentos realizados nas auditorias de informações previdenciárias. Feito para auxiliar quem preenche o DIPR, use sem moderação!” Demonstrativo de Informações Previdenciárias […]
Informativo Mensal abril/24
Nota Técnica SEI nº 145/2024/MPS, de 29/04/2024 esclarecimentos e orientações acerca da constituição de Fundos de Investimento Imobiliário com cotas integralizadas por imóveis vinculados por lei ao RPPS
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 145/2024/MPS, de 29/04/2024, que contém esclarecimentos e orientações acerca da constituição de Fundos de Investimento Imobiliário com cotas integralizadas por imóveis vinculados por lei ao RPPS.
RESOLUÇÃO CNRPPS/MPS Nº 5,2024 diretrizes gerais utilização premissa reposição de segurados do RPPS
Dispõe sobre diretrizes gerais para a utilização da premissa da reposição de segurados nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social com impactos nos valores dos compromissos e resultado atuarial.
RECOMENDAÇÃO CNRPPS/MPS Nº 3/2024 PARA NAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZAR A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Reitera e aperfeiçoa a recomendação aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS quanto à não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária
Nova versão do Sistema de Compensação Previdenciária traz melhorias com novas funcionalidades
Melhorias facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência O Ministério da Previdência Social disponibilizou, na última terça-feira (23), uma nova versão do sistema Comprev. Dentre as novidades, foi disponibilizada a “Calculadora de Períodos”, que colabora no cálculo do Regime de Origem dos requerimentos destinados ao Regime Geral de […]
Ementário SRPC sobre lista exaustiva apta a receber recursos dos RPPS
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 33/2024/MPS que trata da Disponibilização de FERRAMENTA DE SIMULAÇÃO dos valores da compensação previdenciária entre os regimes
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XV – Abril de 2024
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da […]
Publicada Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024 com alterações à Portaria MTP nº 1.467/2022
A PORTARIA MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 foi republicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (19). As alterações visam a atualização e o aprimoramento da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 que […]