Nova versão do Sistema de Compensação Previdenciária traz melhorias com novas funcionalidades
Melhorias facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência O Ministério da Previdência Social disponibilizou, na última terça-feira (23), uma nova versão do sistema Comprev. Dentre as novidades, foi disponibilizada a “Calculadora de Períodos”, que colabora no cálculo do Regime de Origem dos requerimentos destinados ao Regime Geral de […]
Ementário SRPC sobre lista exaustiva apta a receber recursos dos RPPS
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 33/2024/MPS que trata da Disponibilização de FERRAMENTA DE SIMULAÇÃO dos valores da compensação previdenciária entre os regimes
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XV – Abril de 2024
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da […]
Publicada Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024 com alterações à Portaria MTP nº 1.467/2022
A PORTARIA MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 foi republicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (19). As alterações visam a atualização e o aprimoramento da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 que […]
ASSIMPASC COM O APOIO DA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR REALIZA ENCONTRO ESTADUAL
Nos dias 15 e 16 de abril, a ASSIMPASC, com o apoio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, realizou um encontro Estadual entre RPPS do Estado. 143 pessoas participaram do evento, de 42 RPPS de Santa Catarina de um total de 70 existentes no Estado. O evento, realizado em Balneário Camboriú, foi focado para […]
Certificação Profissional – Pontos de atenção e novos Prazos
Os novos prazos foram deliberados pelo CNRPPS e constarão normatizados em Portaria. A exigência da certificação permanece 31/07/2024. Clique aqui para baixar o arquivo. Atte ASSIMPASC
Duas representantes de RPPS de Santa Catarina integram a atual composição das Comissões de Pró Gestão e Certificação Profissional
Agora Comissões segregadas, ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, do RPPS do Município de Jaraguá do Sul, o ISSEM, passou a integrar, como suplente, a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – […]
Pomerode aprova sua reforma da previdência. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma
Pomerode aprovou nesta semana a reforma da legislação que regulamenta o FAP, o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pomerode. O FAP apresenta déficit atuarial e agora, com a reforma da previdência proposta e aprovada, nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, contribuirá com a busca do equilíbrio financeiro e atuarial do regime. […]
Informativo Mensal março de 2024
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