Nota Informativa SEI nº 77/2024/MPS aposentadoria guarda municipal e Nota Informativa SEI nº 70/2024/MPS sobre regime laboral e previdenciário dos ACS e ACE
Nota Informativa SEI nº 77/2024/MPS, de 13 de maio de 2024 que traz esclarecimentos sobre a inaplicabilidade das regras diferenciadas de aposentadoria aos integrantes das guardas municipais constituídas conforme § 8º do art. 144 da Constituição Federal. Nota Informativa SEI nº 70/2024/MPS, de 10 de maio de 2024 sobre a forma de admissão, do regime […]
Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional
Realizado novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 15 e 16 de maio em Balneário Camboriú. Nova turma, sucesso novamente, tanto de conteúdo quanto de participação. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o […]
2 Novas Turmas – Curso preparatório da Certificação Profissional em julho – Inscrições abertas
Curso preparatório da Certificação Profissional Não fique para trás! A hora da certificação ou recertificação é agora! INSCRIÇÕES ABERTAS! VAGAS LIMITADAS Duas novas turmas – Curso preparatório da Certificação Profissional 02 a 04 de Julho de 2024 – Concórdia Até 3 inscrições gratuitas por RPPS associado. Inscrições abertas. Inscrições no link: https://eventos.inf.br/assimpasc/2024/197/ 16 e 17 de Julho de […]
PARECER SEI Nº 115/2024/MPS. Necessidade de formalização de processo seletivo de fundos de investimento.
Adequação do DAIR a nova estrutura Fundo/Classe – Res. CVM nº 175/2022 – Carteira de Investimentos
Publicada a nova versão do manual de preenchimento do DIPR e informações orientativas, o Guia-DIPR
O Guia-DIPR mostra o passo a passo para o preenchimento do demonstrativo de forma didática, mostrando telas e exemplos. Também traz informações técnicas sobre as informações que ali são prestadas e orientações para os batimentos realizados nas auditorias de informações previdenciárias. Feito para auxiliar quem preenche o DIPR, use sem moderação!” Demonstrativo de Informações Previdenciárias […]
Informativo Mensal abril/24
Nota Técnica SEI nº 145/2024/MPS, de 29/04/2024 esclarecimentos e orientações acerca da constituição de Fundos de Investimento Imobiliário com cotas integralizadas por imóveis vinculados por lei ao RPPS
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 145/2024/MPS, de 29/04/2024, que contém esclarecimentos e orientações acerca da constituição de Fundos de Investimento Imobiliário com cotas integralizadas por imóveis vinculados por lei ao RPPS.
RESOLUÇÃO CNRPPS/MPS Nº 5,2024 diretrizes gerais utilização premissa reposição de segurados do RPPS
Dispõe sobre diretrizes gerais para a utilização da premissa da reposição de segurados nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social com impactos nos valores dos compromissos e resultado atuarial.
RECOMENDAÇÃO CNRPPS/MPS Nº 3/2024 PARA NAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZAR A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Reitera e aperfeiçoa a recomendação aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS quanto à não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária