02.07.2024 – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 64/2024/MPS – Implantação de versão corretiva e evolutiva do Sistema Comprev. Versão 3.4.7 do Sistema Comprev, de junho de 2024
02.07.2024 – Informe SRPC – Externojunho2024.pdf
01.07.2024 – Novo painel Pró-Gestão
Acesse: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDJhZGM2YTktODIxYS00NjU4LWI5NjEtZTVjM2JlNzMyMDJlIiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9
1º.07.2024 – Comunicação de ocorrência já restabelecida
Publicada PORTARIA INSS nº 1.715, de 27/6/2024 sobre a análise de Comprev pelo INSS ser somente por ordem cronológica e na fila nacional
PORTARIA INSS nº 1.715, de 27/6/2024 Análise de Comprev pelo INSS somente por ordem cronológica e na fila nacional. Pagamento da compensação não será interrompido! O art. 46 da Portaria MPS nº 1.400, de 2024, determina que os requerimentos de compensação financeira deverão ser analisados pelos regimes de origem, observando-se, obrigatoriamente, a ordem cronológica de […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXII – Junho de 2024
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/gescon/informativo-mensal-consultas-destaque-gescon O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta […]
Publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 que Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Acessa a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 que Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário a íntegra em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-167-de-10-de-junho-de-2024-565149205
Portaria geral Compensação Previdenciária
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-1.400-de-27-de-maio-de-2024-563098007 Disciplina os parâmetros e diretrizes da operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e destes entre si, em cumprimento da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e do Decreto nº […]