Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXII – Junho de 2024
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/gescon/informativo-mensal-consultas-destaque-gescon O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta […]
Publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 que Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Acessa a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 que Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário a íntegra em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-167-de-10-de-junho-de-2024-565149205
Portaria geral Compensação Previdenciária
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-1.400-de-27-de-maio-de-2024-563098007 Disciplina os parâmetros e diretrizes da operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e destes entre si, em cumprimento da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e do Decreto nº […]
Informe Mensal Maio de 2024
Vídeo orienta os profissionais de RPPS sobre as alterações de preenchimento do DAIR
Regra transitória Certificação Profissional (Portaria MPS 1.499/24 de 28/05/2024)
Publicada Portaria MPS nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024 que “Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022
Publicada Portaria MPS nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024 que “Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 Após debates no CONAPREV e deliberação pelo CNRPPS, foi aprovada a proposta de Portaria MPS nº 1.499, de 28 de maio 2024 que altera a Portaria MTP nº 1.467/2022 visando estabelecer […]
ABIPEM divulga o resultado final dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, Destaque Brasil de Governança Previdenciária e Destaque de Investimentos. Parabéns aos RPPS de SC premiados
ABIPEM divulga o resultado final dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, Destaque Brasil de Governança Previdenciária e Destaque de Investimentos Foi divulgado o resultado final dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, Destaque Brasil de Governança Previdenciáriae Destaque de Investimentos da ABIPEM A ASSIMPASC parabeniza a todos os RPPS vencedores do País, com destaque aos RPPS participantes […]
Guia Empréstimo Consignado – CADPREV Web
INICIE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR MEIO DESTE GUIA INDISPENSÁVEL! O guia “Empréstimo Consignado – CADPREV-Web” é uma ferramenta essencial para auxiliar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) na entrega das informações referentes aos empréstimos consignados no Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR), conforme estipulado na alínea “b”, […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XVI – Maio de 2024
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XVI – […]