Publicada Portaria SRPC/MPS nº 2.435, de 30 de julho de 2024 que nomeia os membros do Comitê da Compensação Previdenciária
O Comitê da Compensação Previdenciária, previsto no § 1º do art. 92 da Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, vinculado ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Previdência Social (MPS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tribunais […]
INFORMATIVO MENSAL DO DRPPS julho/24
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Previdência inicia verificação de cumprimento dos requisitos por profissionais dos RPPS, dentre eles, a certificação
Quase 12 mil profissionais já possuem a nova certificação Uma nova versão do sistema Cadprev (Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social), que permite o controle e o cumprimento dos requisitos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717/98, foi publicada e atualizada, com a inclusão de novos campos para inserção da comprovação […]
Balneário Piçarras aprova, por unanimidade, a reforma da previdência. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma
Balneário Piçarras aprovou, por unanimidade, nesta semana, a reforma da legislação que regulamenta o IPRESP, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras. O IPRESP apresenta déficit atuarial e agora, com a reforma da previdência proposta e aprovada, nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, contribuirá com a busca do […]
Informações e passo a passo para comprovar requisitos dos profissionais do RPPS
Acesse links abaixo e arquivo anexo https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/atencao-nao-deixe-para-ultima-hora-o-prazo-para-que-os-profissionais-insiram-os-dados-em-atendimento-aos-requisitos-se-encerra-em-31-07-2024 www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/videos/video_explicativo.mp4 Clique aqui para acessar o arquivo
Relembrando Recomendação CNRPPS/MPS nº 3/2024 sobre a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária
Recomendação CNRPPS/MPS nº 3/2024 reitera e aperfeiçoa a Recomendação CNRPPS nº 1/2021 quanto à não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária A Recomendação CNRPPS/MPS nº 3, de 23 de abril de 2024 reitera e aperfeiçoa a Recomendação CNRPPS nº 1/2021, de 15 de março de 2021, quanto à não contratação de serviços de consultoria para a […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXIII – Julho de 2024
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/gescon/informativo-mensal-consultas-destaques-gescon-edicao-xxiii-2013-julho-de-2024 O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e […]
Você conhece e acompanha o Painel de Indicadores da Compensação Previdenciária?
Está disponível no link https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/estatisticas-da-previdencia/painel-estatistico-da-previdencia/compensacao-previdenciaria-1 o Painel de Indicadores da Compensação Previdenciária, visão do RPPS e também visão do INSS. Através do Painel, que é atualizado periodicamente, é possível acompanhar os dados da compensação previdenciária dos entes federativos com os demais entes e com o INSS. Requerimentos atuais, média de dias dos requerimentos, indicadores de […]
Novo curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional. Profissionais de RPPS de Santa Catarina em busca da profissionalização e atendimento à critério de CRP
Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional. Profissionais de RPPS de Santa Catarina em busca da profissionalização e atendimento à critério de CRP Está sendo realizado novo curso preparatório para a prova de certificação dos profissionais de RPPS, nos dias 16 e 17 de julho, no hotel Sibara, em Balneário Camboriú. Nova turma, sucesso […]
Parecer do DRPPS sobre diversos aspectos do processo de investimento dos RPPS
DRPPS disponibiliza Parecer que orienta e analisa aspectos relativos ao processo decisório de investimentos dos RPPS, considerando, por ex. a atuação de intermediários e análise de riscos das aplicações em ativos financeiros. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/menu-investimentos/arquivos/2024/copy2_of_SEI_43633821_Parecer_146_ProcessodecisriodeinvestimentosdosRPPS_aspectosrelevantes.pdf