Você está preparado para viver 100 anos? Longevidade: conquistas e desafios
“Você está preparado para viver 100 anos?” A partir dessa pergunta, o livro escrito por Cláudia Fernanda Iten irá tratar da longevidade, suas conquistas e seus desafios. Em uma abordagem breve, realista e do cotidiano, trazendo situações da atualidade do Brasil e do mundo, o livro mostra que a longevidade é uma realidade que precisa ser debatida. […]
INFORMATIVO MENSAL DO DRPPS agosto/24
Clique aqui para acessar o informativo.
MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS
Publicação tem objetivo de promover uma gestão previdenciária profissional e sustentável O Ministério da Previdência Social (MPS) lança o Guia Orientativo sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para novos prefeitos, gestores e profissionais de RPPS. O material foi elaborado com o objetivo de contribuir para que a previdência dos servidores seja considerada nos debates sobre […]
2ª edição do Guia aos RPPS sobre a Certidão de Tempo de Contribuição
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/2a-edicao-do-guia-aos-rpps-sobre-a-certidao-de-tempo-de-contribuicao O Guia aos RPPS sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, lançado em setembro de 2023, tornou-se um importante instrumento de consulta dos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tanto para o aperfeiçoamento das rotinas de emissão, recepção e tratamento dos temas que envolvem o reconhecimento do tempo de contribuição, quanto na […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXIV – Agosto de 2024
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da […]
Nota Informativa sobre a Uniformidade de Regras para a Concessão de Aposentadoria aos Servidores e as Exceções admitidas pela CF para previsão de diferenciação de idade e tempo de contribuição
DRPPS disponibiliza a Nota Informativa nº 99/2024 de orientação aos entes federativos acerca da necessária uniformidade que deve existir nas regras para concessão de aposentadoria aos segurados dos RPPS. Desde a Emenda Constitucional nº 20/1998, está vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores, salvo nas hipóteses taxativas […]
TCE e ASSIMPASC realizam capacitação sobre Diárias e Despesas no regime de adiantamento
Tema relacionado à boa gestão da unidade gestora do RPPS, atendendo ao pleito de alguns associados, contatamos o TCE para falar da Instrução Normativa TC 33/2024 que aborda de Diárias e Despesas no regime de adiantamento. Necessário aos RPPS fazer o bom e correto uso dos recursos previdenciários, assim como da taxa de administração. Agradecemos […]
Informações ISP 2024
Excepcionalmente, para a próxima edição do ISP a data limite para envio dos demonstrativos cujas informações são utilizadas para os cálculos dos indicadores que compõe o ISP é 15/09/2024, conforme art. 2º da Portaria SRPC/MPS nº 2.435, de 30 de julho de 2024. RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO ISP Os demonstrativos utilizados na apuração do […]
MPS publica Portarias que autoriza o processamento automático dos requerimentos de compensação financeira dos RPPS do Rio Grande do Sul e disciplina regime extraordinário para os planos de amortização do déficit atuarial dos RPPS do Estado
Essas medidas são direcionadas unicamente ao Estado e aos municípios gaúchos em decorrência dos impactos orçamentários dos eventos climáticos que assolaram o Estado e que impactaram na arrecadação de tributos e recebimento de Fundo de Participação. Uma das medidas, a Portaria MPS nº 2.191, de 1 de agosto de 2024, publicada no DOU de 02/08/2024, […]
Capacitação ASSIMPASC e TCE SC – 20 de agosto, de forma remota. Instrução Normativa TC 33/2024 que trata de diárias e despesas de adiantamento
Inscrições através do QR CODE