FERRAMENTA DE APOIO À PROVA DE VIDA, sem custo ao ente RPPS + Fluxograma
FERRAMENTA DE APOIO À PROVA DE VIDA Disponível e bastante usada pelos RPPS, especialmente do Sul do Brasil, a ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos RPPS estará disponível no CADPREV, conforme previsto na Portaria SPREV/MTP nº 3.870 de 24/11/2022. Não haverá necessidade de o Ente Federativo fazer qualquer solicitação de acesso, […]
Consulta Pública da proposta de ato normativo que revisa, atualiza e consolida os atos da compensação financeira entre o RGPS e RPPS e destes entre si.
Aberta Consulta Pública da proposta de ato normativo que tem por objetivo revisar, atualizar e consolidar os atos normativos que envolvem a compensação financeira entre o RGPS e os RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º, art. […]
Envio dos dados para o Índice de Situação Previdenciária – ISP de 2023
RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO ISP Os demonstrativos utilizados na apuração do ISP de 2023, encaminhados ao Ministério da Previdência Social são: Por sua vez, informações utilizadas na apuração do ISP de 2023, que são encaminhadas à Secretaria do Tesouro Nacional: CLASSIFICAÇÃO CORRETA NOS GRUPOS Uma informação de grande relevância é o número de segurados […]
COMPREV – Ofício Circular SEI nº 245/2023/MTP, de 31 de maio de 2023 presta esclarecimentos sobre o pagamento da compensação financeira devida pelos RPPS dos entes subnacionais para o RPPS da União e ao RGPS
COMPREV – Ofício Circular SEI nº 245/2023/MTP, de 31 de maio de 2023 presta esclarecimentos sobre o pagamento da compensação financeira devida pelos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao RPPS da União e ao RGPS, além de pontuar sobre a nova versão do sistema COMPREV que foi implantada em 30 de maio de […]
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXXIII – MAIO/2023
Clique aqui para ver o informativo Mensal dos RPPS
Regimes Próprios de Previdência Social
Foi incluído no link Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.Br, na área dirigida a Legislação e Orientações aos RPPS, o tópico Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores, onde serão disponibilizadas decisões de Tribunais com aplicação relevante em matéria de previdência nos regimes próprios. Já estão disponíveis julgados do STF, que podem […]
Códigos GRU para pagamento de compensação previdenciária à União
Para fins de desembolso ao Regime Próprio da União (RPPS U), que tem duas unidades gestoras, comunicamos que devem ser geradas, através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), as Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme seguem: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. DECIPEX (Administração Direta da União) INSS (Administração Indireta da União) Unidade Gestora (UG) 170597 512016 Gestão 00001 – TESOURO […]
ABIPEM divulga o resultado final do Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária e do Prêmio Destaque de Investimentos
Foi divulgado o resultado final do Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciáriae do Prêmio Destaque de Investimentos da ABIPEM A ASSIMPASC parabeniza a todos os RPPS vencedores do País, com destaque aos RPPS participantes e premiados de Santa Catarina, associados de ASSIMPASC, são eles: Premio Destaque de Governança Previdenciária Categoria […]
Esclarecendo a Portaria MTP nº 1.467/2022
Disponibilizado pelo Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP) o ícone Esclarecendo a Portaria MTP nº 1.467/2022, onde é possível acessar explanações elaboradas pela Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal (CGNAL) em linguagem simples e acessível, sobre temas relevantes trazidos pela Portaria MTP nº 1.467, de 2022, que disciplina os parâmetros e as […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição IX – Maio de 2023
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição IX – Maio de 2023 O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar […]