Praticamente 70% do Entes do Estado de Santa Catarina que já enviaram a lei instituindo o Regime de Previdência Complementar via GESCON
Praticamente 70% do Entes do Estado de Santa Catarina que já enviaram a lei instituindo o Regime de Previdência Complementar via GESCON Estado de Santa Catarina, Porto União, Timbó, Indaial, Lages, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Salto Veloso, Forquilhinha, Itajaí, Novo Horizonte, Pomerode, Nova Trento, Santo Amaro da Imperatriz, Blumenau, Barra Velha, […]
Estados e Municípios ganham mais prazo da SPREV para instituir o RPC. ASSIMPASC alerta para o prazo previsto na EC 103
Estados e Municípios ganham mais prazo da SPREV para instituir o RPC Reportagem do portal Investidor Institucional após entrevista com o Secretário de Previdência Leonardo Rolim, informa que o prazo para Estados e Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) criarem planos de previdência complementar foi ampliado. O prazo original, que pela […]
Documentos Contrato COMPREV
Compartilhamos a publicação da Resolução CNRPPS/MTP nº 03, de 09 de novembro de 2021, que aprova a minuta de contrato de adesão a ser celebrado pelos entes federativos com a empresa de tecnologia desenvolvedora do sistema de compensação previdenciária, conforme deliberado na 7ª Reunião Extraordinária do CNRPPS. A resolução também pode ser acessada no link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnrpps/mtp-n-3-de-9-de-novembro-de-2021–359409901 Anexos, também, os documentos referente o contrato COMPREV: · Projeto Básico Referencial contratação de serviços SaaS (Software as a Service) · Modelo de Negócio – COMPREV · Minuta de Contrato Final – Adesão COMPREV (preenchível)
Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP aprova a parte III dos procedimentos contábeis específicos dos RPPS
PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-stn/sprev/me/mtp-n-119-de-4-de-novembro-de-2021-357344228 Aprova a Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio […]
Blumenau, Brusque, Indaial, Timbó e Pomerode cumprem com a obrigatoriedade de instituir o Regime de Previdência Complementar no prazo constitucional
Blumenau, Brusque, Indaial, Timbó e Pomerode cumprem com a obrigatoriedade de instituir o Regime de Previdência Complementar no prazo constitucional O trabalho realizado de instituição do Regime de Previdência Complementar nos Municípios de Blumenau, Brusque, Indaial, Timbó e Pomerode se deu em cumprimento à Emenda Constitucional nº 103, de novembro de 2019 […]
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Outubro 2021
A SRPPS que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “Acontece na SRPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse […]
Parabenizamos os dirigentes dos RPPS de SC vencedores da 12º edição do Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária Categoria Governança
Parabenizamos a equipe de servidores do IPREVE Barra Velha pela conquista do 1º lugar no 12º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária Categoria Governança e do IPASC Caçador pela 5ª colocação do mesmo Prêmio, categoria pequeno porte. Parabenizamos também a equipe do Navegantes Prev pela conquista do 2º lugar, médio porte. […]
Orientações Complementares do TCE de Santa Catarina acerca do edital de seleção para a escolha da EFPC para administrar o plano de previdência complementar
Para conhecimento de todos! Formalização da manifestação do TCE de SC quanto as orientações complementares ao edital para a escolha da EFPC que havíamos antecipado após contato informal da ASSIMPASC com os auditores do TCE. Clique aqui para acessar o arquivo
Compensação Previdenciária! Programe-se programa TV ABIPEM sobre a contratação DATAPREV dia 27/10 – Entes de SC que já firmaram o novo termo de adesão. Não deixe para a última hora. Providencie o termo de adesão e o envie via GESCON
Entes de Santa Catarina que já Firmaram o Termo de Adesão: ANGELINA – SC, ARAQUARI – SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, BARRA VELHA – SC, BLUMENAU – SC, CAÇADOR – SC, CAMBORIÚ – SC, CANOINHAS – SC, CHAPECÓ – SC, CONCÓRDIA –SC, FLORIANÓPOLIS – SC, FORQUILHINHA – SC, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, HERVAL DOESTE […]
Porto Belo, através do órgão gestor, adere ao Pró Gestão
Mais 1 (um) Município de Santa Catarina aderem ao Pró Gestão. Santa Catarina possui atualmente o maior índice de RPPS que aderiram e estão certificados ao Pró Gestão, proporcionalmente aos existentes no Estado. Recentemente o Município de Porto Belo aderiu ao Pró Gestão, juntando-se aos demais Municípios que já haviam aderido: Salto Veloso, Joinville, Itajaí, […]