Secretaria alerta sobre prazo limite para estados e municípios implementarem Regime de Previdência Complementar
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Prorrogado até 31 de dezembro de 2021 o acesso aos dados de óbito via SisOb
Prorrogado até 31 de dezembro de 2021 o acesso aos dados de óbito via SisOb A Secretaria de Previdência por deliberação do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS, considerando de suma importância o acesso aos dados de óbito para a gestão dos RPPS, evitando gasto público indevido com pagamento de benefícios, […]
Comissão do Pró Gestão elabora e divulga Passo a Passo para a Certificação
O passo a passo para o Pró Gestão que a ASSIMPASC disponibiliza foi utilizado de ideia e subsídio para a Comissão do Pró Gestão da SPREV elaborar e disponibilizar a todos os RPPS do Brasil um passo a passo para a certificação. Esse material auxiliará aos RPPS que ainda não aderiram ao Pró […]
Sala de atendimento virtual SRPPS
Informamos que a SRPPS está com mais uma novidade no atendimento aos entes federativos. Com o intuito de auxiliar os RPPS na celebração do Termo de Adesão ao Sistema COMPREV, abrimos mais uma sala de atendimento virtual. A sala será única e exclusivamente destinada para orientação quanto aos procedimentos para celebração do termo. Assim, não […]
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Agosto de 2021
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Agosto de 2021 A SRPPS que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “Acontece na SRPPS”, criado com a […]
Recomendação do CNRPPS que orienta e recomenda aos entes federativos o cumprimento da EC 103/2019 e a adoção das providências relacionadas a reforma do Plano de Benefícios para atingimento e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
Importante! Publicada hoje(25) no DOU RECOMENDAÇÃO CNRPPS/MTP Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 que Orienta e recomenda aos entes federativos o cumprimento das disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e a adoção de providências relacionadas à discussão e aprovação de proposta da Reforma do Plano de Benefícios, tendo […]
Reforma da Previdência dos Municípios. ASSIMPASC colabora na discussão da reforma da previdência de Municípios do Estado de SC
Reforma da Previdência dos Municípios. ASSIMPASC colabora na discussão da reforma da previdência de Municípios do Estado de SC Já realizamos reunião com Salto Veloso, Forquilhinha, Novo Horizonte, estes já aprovaram sua reforma. Também nos reunimos com Mafra, Joinville, Itajaí, Chapecó, Barra Velha, Caçador, Joaçaba e Lages. Sabemos que reforma trazida pela EC […]
ASSIMPASC participa de reunião on line para tratar sobre a reforma da previdência em Lages
A ASSIMPASC participou de reunião on line com o Vice Prefeito, Secretario de Administração e Diretoria do Instituto de Previdência de Lages para tratar da reforma da previdência local que, com base e em cumprimento à EC 103/2019 busca o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade do regime, o equilíbrio financeiro e atuarial do LagesPrevi, atualmente […]
Informativo da Previdência Complementar para os Servidores
Elaboramos um informativo com o objetivo de levar informação sobre a previdência complementar ao maior número de servidores municipais de Santa Catarina. Lendo este material você conhecerá as características fundamentais do Regime de Previdência Complementar – RPC. Clique aqui para acessar o arquivo. ASSIMPASC
Livro Regimes Próprios: aspectos relevantes
Feliz em poder contribuir com a 15ª edição do livro publicado neste mês “Regimes Próprios: aspectos relevantes” organizado pela ABIPEM e APEPREM com o artigo “PREVIDÊNCIA, A ARTE DE PREVER E OLHAR ALÉM DE SI” e na elaboração do Código de Ética e Padrões de Conduta na Gestão dos RPPS que integra o livro. O livro conta também […]