Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/previdencia/marco/portaria-altera-parametros-para-revisao-de-segregacao-de-massa Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos entes federativos Foi publicada, nesta quarta-feira (31/3), a Portaria SEPRT nº 3.725 que altera parâmetros para a revisão da segregação da massa dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, Estados, Distrito Federal […]
Importante! Mais um mês do ano se findando! Cronograma sugestivo ao ente – Previdência Complementar
Prezados/as Gestores/as! Atenção! Mais um mês do ano se findando e, aos entes que ainda não constituíram o GT para tratar da previdência complementar, temos um cronograma sugestivo constando às atividades necessárias dentro do pouco tempo que resta para implantação até o prazo exigido pela EC 103/2019, qual seja, 13/11/2021. Sugerimos repassarem e alertarem os representantes do ente! […]
Acontece na SRPPS, VII Edição
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Março de 2021. A SRPPS publica a edição de março de 2021 do informativo mensal Acontece na SRPPS com destaques para a Nota Técnica nº 792/2021, que trata da tese fixada pelo STF relativa à conversão de tempo especial em comum pelos RPPS e […]
Nota de pesar pelo falecimento de Oneide Bertolini, Conselheira Fiscal da ASSIMPASC
SPREV divulga NT sobre tese fixada pelo STF que trata sobre a conversão de tempo especial em comum pelos RPPS
SPREV divulga NT sobre tese fixada pelo STF que trata sobre a conversão de tempo especial em comum pelos RPPS A Secretaria de Previdência divulgou a Nota Técnica nº 792/2021/CGNAL/SRPPS/SPREV/SEPRT/ME, aprovada pelo Despacho nº 846/2021/SPREV/SEPRT-ME, que analisou a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1014286/STF (Tema nº 942 da […]
Portaria 3.411, de 23 de março de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do DRAA
Portaria 3.411, de 23 de março de 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA relativo ao exercício de 2021. (Processo nº 10133.100282/2021-25). Acesse em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-3.411-de-23-de-marco-de-2021-310076310
Disponibilizado o Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.2.
Disponibilizado o Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.2. Acesse em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/destaques/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/arquivos/2020/manual-do-pro-gestao-rpps-versao-3-2.pdf A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia – SPREV/ME, por meio da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, com a participação de técnicos da SPREV, dos Tribunais de Contas, dos representantes dos RPPS e entidades associativas dos RPPS, responsável pela […]
A SRPPS abre mais uma sala Virtual (eSocial)
Informamos que a SRPPS está com mais uma novidade no atendimento aos entes federativos. A abertura de mais uma sala com o tema “eSocial”, que tem por objetivo unificar e padronizar a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Cada sala tem um tema especifico, em que os analistas irão tirar […]
Suspensão dos exames de certificação aplicados pelas instituições de reconhecido mérito no mercado financeiro
Suspensões dos exames de certificação aplicados pelas instituições de reconhecido mérito no mercado financeiro Diante das suspensões dos exames de certificação aplicados pelas instituições de reconhecido mérito no mercado financeiro, dado o quadro de agravamento de saúde pública ocasionado pela COVID-19, informamos que também estarão suspensas as notificações recebidas via sistema CADPREV que se […]
CNRPPS_ME recomenda a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária
RECOMENDAÇÃO CNRPPS_ME Nº 1, de 15 DE MARÇO DE 2021 sobre o COMPREV Ratificando o que a ASSIMPASC já alertava. Recomenda aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária. Clique aqui para acessar o arquivo. ASSIMPASC