TCE/SC alerta câmaras de vereadores de 38 municípios sobre obrigatoriedade da conclusão da reforma previdenciária
http://www.tcesc.tc.br/tcesc-alerta-camaras-de-vereadores-de-38-municipios-sobre-obrigatoriedade-da-conclusao-da-reforma Após enviar aos Prefeitos, o TCE enviou para as Câmaras. Santa Catarina possui 70 entes federativos com RPPS. Os demais, 32, já concluíram a reforma ampla.
Dados dos RPPS disponíveis em Consulta Pública no CADPREV
Os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS contam com um importante instrumento de transparência: o Sistema de Informações dos Regimes Próprios de Previdência Social – CADPREV, plataforma oficial do Ministério da Previdência Social que disponibiliza diversas informações públicas sobre a gestão previdenciária dos entes federativos. No endereço cadprev.previdencia.gov.br, qualquer cidadão pode consultar os demonstrativos enviados pelos […]
INFORMATIVO MENSAL DO DRPPSNovembro de 2025
Clique aqui para acessar o INFORMATIVO MENSAL DO DRPPS Novembro de 2025.
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIX – Novembro de 2025
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/gescon/informativo-mensal-consultas-destaques-gescon-edicao-xxxix-2013-novembro-de-2025
Publicada lei que instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública dos 3 Poderes
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.263-de-14-de-novembro-de-2025-669256398 Publicada hoje(17) a LEI Nº 15.263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Quadro Atualizado. Requisitos por Profissional do RPPS
DRPPS publica Guia Orientativo para Cadastro do Plano de Custeio no GESCON
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) disponibiliza o Guia Orientativo para Cadastro do Plano de Custeio no GESCON, com o objetivo de oferecer informações detalhadas que auxiliem os entes federativos no passo a passo do cadastro e promovam maior autonomia no processo de envio da lei do plano de custeio ao Ministério […]
Nova turma – Em fevereiro de 2026!!! Inscrições abertas para o novo curso preparatório para a prova de certificação profissional de RPPS. Dias 11 e 12 de fevereiro. Conhecimento além da prova
Inscrições abertas para o novo curso preparatório e de atualização para a prova de certificação profissional de RPPS. Até 3 inscrições por RPPS associado em dia com a anuidade. Garanta logo a vaga do seu RPPS! 11 e 12 de fevereiro de 2026 – Curso preparatório de certificação profissional presencial, em Balneário Camboriú. Local, inscrições e mais informações pelo link: https://eventos.inf.br/assimpasc/2025/212 […]
Informativo Mensal do DRPPS Outubro/2025
Clique aqui para acessar o Informativo Mensal do DRPPS Outubro/2025
ASSIMPASC realiza novo curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional. 60 participantes de 15 RPPS
ASSIMPASC realiza novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 29 e 30 de outubro em Balneário Camboriú. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o evento contou com a participação 60 pessoas de 15 RPPS […]