Congresso Nacional da ANEPREM dias 7 a 9 de novembro em Vitória
PEC 287-2016 – Reforma da Previdência Social
Para conhecimento, texto da PEC 287/2016 que trata da reforma da previdência, enviada ao Congresso no dia de ontem (05). Muitas propostas de mudanças significativas nas regras hoje existentes. Visualizar PEC 287/2016
ASSIMPASC promove curso preparatório CPA 10 com número recorde de participantes
A ASSIMPASC em parceria com a Caixa Econômica Federal realizou em Florianópolis, nos dias 08 e 09 de junho, no Cambirela Hotel, o curso de preparação para a prova de Certificação CPA-10/ANBIMA. O curso foi ministrado pelo competente gerente regional da região Norte de SC da CEF, Celso José Strobel e contou com a presença […]
APOSENTADORIA ESPECIAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA – NOTA EXPLICATIVA CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS Nº 06/2016 E PARECER CONJUR-MPS/CGU/AGU Nº 211/2016
Seguem, para conhecimento, a Nota Explicativa CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS nº 06/2016 e o Parecer CONJUR-MPS/CGU/AGU nº 211/2016, que esclarecem sobre a impossibilidade dos entes federativos legislarem sobre aposentadoria especial de seus servidores, tendo em vista o que dispõe o art. 5º, parágrafo único da Lei nº 9.717/1998, bem como o entendimento reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal de […]
Manifesto Público Associações dos Institutos de Previdência RPPS
Em meio a tão discutida e necessária reforma previdenciária, a ABIPEM e as Associações Estaduais – ASSIMPASC, APEPREM, AGIP, APREPREV, APEPP, ASSIPPA e ASPREVPB -, emitiram manifesto público em defesa dos regimes próprios de previdência social Em resumo, propõem e espera-se que sejam implementadas as seguintes medidas, dentre outras: – atualização da legislação […]
Tribunal de Contas de Santa Catarina edita nova Instrução Normativa TC – 23/2016
O Tribunal de Contas editou a Instrução Normativa N. TC-23/2016, que alterou a Instrução Normativa N. TC-11/2011, visando atualizar e aperfeiçoar a normatização quanto à análise para fins de registro de atos de pessoal. A íntegra da Instrução Normativa N. TC-23/2016 pode ser consultada no portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br), no botão Legislação e TRIBUNAL […]
ASSIMPASC realizará curso preparatório CPA 10 nos dias 08 e 09 de junho em Florianópolis
A ASSIMASC realizará nos dias 08 e 09 de junho de 2016, no Hotel Cambirela, em Florianópolis, curso preparatório para a prova CPA 10. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas aos RPPS associados. Para se inscrever basta enviar o nome completo e Instituto ou Fundo a que estiver vinculado para o email […]
ASSIMPASC realizou treinamento de análise de Investimentos e Governança
A ASSIMPASC realizou nos dias 27 e 28 de abril o primeiro curso/treinamento sobre análise de investimentos no Hotel Mercure em Balneário Camboriú. Ementa – Curso Investimentos e Governança
MPS altera modelos de exigências dos credenciamentos das instituições financeiras
O MPS alterou os modelos e exigências dos credenciamentos das instituições financeiras. Desejando tomar conhecimento das novas exigências é só acessar o site do MPS no link abaixo: http://www.mtps.gov.br/mais-informacoes-de-regimes-proprios-da-previdencia/previdencia-no-servico-publico/investimentos
RESOLUÇÃO CONAPREV Nº 06 de 15 de abril de 2016
Poderá ser acessado através do link abaixo a RESOLUÇÃO CONAPREV Nº 06, de 15 de abril de 2016 que “Delibera favoravelmente à incorporação na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF de dispositivos que tratem da necessidade de que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios observem normas gerais de responsabilidade previdenciária na instituição, organização e […]