Negada aposentadoria do regime próprio a serventuária de cartório em SC
Negada aposentadoria do regime próprio a serventuária de cartório em SC O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 757111, interposto pelo Estado de Santa Catarina contra decisão judicial que concedeu a serventuária de cartório em Ituporanga (SC) o direito à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência dos […]
MPS edita Nota Explicativa sobre regras de reajustamento de benefícios
O Ministério da Previdência Social editou NOTA EXPLICATIVA Nº 03/2014/CGNAL/DRPSP/SPS/MPS, que trata das regras de reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/NOTA-EXPLICATIVA-CGNAL-nº-03-2014-Reajustamento-de-benefícios-RPPS.pdf
Feliz Páscoa
Que esta data seja de reflexão, transformação e agradecimento pela vida, renovando a esperança de um mundo mais justo e fraterno. FELIZ PÁSCOA São os votos da ASSIMPASC
STF aprova Súmula sobre aposentadoria de servidor
STF aprova Súmula sobre aposentadoria de servidor O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante 33. O texto estabelece que, até a edição de lei complementar regulamentando a norma constitucional sobre a aposentadoria especial do servidor público, deverão ser seguidas as mesmas normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao […]
Benedito Brunca assume Secretaria de Políticas de Previdência Social
Benedito Brunca assume Secretaria de Políticas de Previdência Social Tomou posse nesta quinta-feira (3), em cerimônia no Ministério da Previdência Social, o novo secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca. Durante o discurso, ele agradeceu a Deus, à família e ao ministro, pela confiança em lhe convidar para ocupar o cargo. Servidor do […]
ASSIMPASC realiza curso de preparação CPA-10/ANBIMA
A ASSIMPASC e a Geração Futuro realizaram em Balneário Camboriú, nos dias 19, 20 e 21 de março, no Sibara Flat e Convenções, o curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10/ANBIMA. Acompanhado pelo presidente da ASSIMPASC, Carlos Xavier Schramm, o curso foi ministrado por Daniel Duarte Jevaux, Analista de Investimentos na SOMMA […]
Operação Fundo Falso verificou irregularidades em ao menos 100 Regimes Próprios de Previdência Social
http://www.infomoney.com.br/onde-investir/fundos-de-investimento/noticia/3232483/operacao-policia-federal-prende-empresarios-por-fraudar-fundos-pensao-municipais Operação Fundo Falso verificou irregularidades em ao menos 100 Regimes Próprios de Previdência Social. A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 11, sete pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes de fundos de pensão de servidores municipais em todo o Brasil. Durante a Operação Fundo Falso, policiais realizaram 14 […]
Portaria MPS n. 65, de 26 de fevereiro de 2014, que altera as Portarias 402/2008 e 519/2011
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera a Portaria MPS/GM/N 402, de 10 de dezembro de 2008 e a Portaria MPS/GM N 519, de 24 de agosto de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso […]
Instrução Normativa SPS n. 2, de 13.02.2014
Instrução Normativa SPS Nº 2 DE 13/02/2014 Publicado no DO em 17 fev 2014 Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injunção, à aposentadoria com requisitos e […]
ASSIMPASC realizou curso preparatório CPA 10
ASSIMPASC inicia 2014 realizando o curso preparatório CPA 10 Foi realizado em Florianópolis, nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2014, no Hotel Cambirela, o Curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10/ANBID, promovido pela Associação dos Institutos de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina – ASSIMPASC. O […]