Novo DIPR – Versão 1.5.0 do CADPREV disponível para atualização
Senhores, Encontra-se disponível no Portal Previdência no Serviço Público (http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1073) a versão 1.5.0 do CADPREV Ente Local (Desktop), que permite o preenchimento do novo Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR, a ser enviado a partir da próxima semana, com as informações do 4º bimestre (julho/agosto). Também no Portal foi publicado o “Destaque” […]
ASSIMPASC promove Reunião Almoço dia 18 de setembro
Convite para Reunião-Almoço Com a proposta de levar à discussão temas de relevância do âmbito da previdência, mais especificamente de situações que estão sendo apresentadas e deparadas em relação às análises e trâmites dos processos de aposentadoria junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a ASSIMPASC realizará, no dia 18 de setembro, […]
47º Congresso Nacional da ABIPEM e 4º Congresso Estadual da ASSIMPASC
47º Congresso Nacional da ABIPEM e 4º Congresso Estadual da ASSIMPASC A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, tendo como co-realizada a Associação dos Institutos de Previdência e Assistência de Santa Catarina – ASSIMPASC, realizaram nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2013, na cidade de Joinville, com […]
MPS edita Portaria 307, publicada no DOU em 21.06.2013
O Ministério da Previdência Social editou Portaria n. 307, publicada no DOU em 21.06.2013, abaixo, alterando as Portarias 204/2008 e 402/2008. Uma das alterações é a possibilidade de autorização, por lei, de acordo de parcelamento das contribuições relativas às competências até fevereiro de 2013. Portaria MPS Nº 307 DE 20/06/2013 (Federal) Data D.O.: 21/06/2013 […]
Ministério da Previdência divulga resultado da seleção PROPREV II Fase.
Ministério da Previdência divulga resultado da seleção PROPREV II Fase. O Ministério da Previdência Social – MPS, por intermédio da Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS, responsável pela gestão do PROPREV – Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social – Segunda Fase, aplicando seus recursos na contratação de empresas […]
ABIPEM realiza seu 47º Congresso Nacional em Joinville
ABIPEM realiza seu 47º Congresso Nacional, tendo como co-realizadora a ASSIMPASC. Representantes de Institutos de Santa Catarina, vamos prestigiar este renomado evento nacional que acontecerá em nosso Estado de Santa Catarina, em Joinville, dias 3 a 5 de julho. A programação já pode ser acessada no site www.abipem.org.br As inscrições também podem […]
TJSC nega pensão por morte à requerente que mantinha “namoro duradouro” e não união estável com servidor
Tribunal de Justiça nega pensão por morte à requerente que mantinha “namoro duradouro” e não união estável com servidor, com objetivo de constituir família, com vida e interesses comuns O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela suposta viúva que demandou Instituto de Previdência com o objetivo […]
Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional de contribuições previdenciárias dos entes
Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de Estados, MUnicípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidente também manteve a inclusão, […]
ASSIMPASC realizará curso de capacitação para Certificação CPA 10
Curso de Preparação para a Prova de Certificação CPA-10 Promoção: Associação dos Institutos de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina – ASSIMPASC Objetivo: Preparar os participantes a prestar a prova de Certificação CPA-10 Público alvo: Gestores financeiros e presidentes dos Institutos/Fundos de Previdência Período: 10, 11 e 12 de […]
MPS e Tribunais de Contas firmam acordo para capacitação de gestores dos RPPS
O ministro Garibaldi Filho disse que a gestão dos RPPS supera R$ 160 bilhões e exige cada vez mais uma atuação profissional. Foto Nicolas Gomes Capacitar conselheiros, auditores e técnicos dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais – bem como auditores e técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS) – visando aprimorar a orientação, acompanhamento, […]