Resolução n. 79/2013, de 06.05.2013, do TC de SC, que dispõe sobre a fiscalização por meio de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de SC
Abaixo, Resolução número 79/2013, de 6 de maio de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre a fiscalização por meio de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. ASSIMPASC RESOLUÇÃO N. TC-79/2013 Dispõe sobre a fiscalização por meio de auditoria operacional realizada pelo […]
Governo melhora condições de pagamento das dívidas dos Municípios com o INSS
Governo melhora condições de pagamento das dívidas dos Municípios com o INSS Presidenta Dilma deverá sancionar alteração nos próximos dias A presidenta Dilma Rousseff sancionará nos próximos dias o projeto de conversão aprovado pelo Congresso Nacional que alterou a Medida Provisória nº 589 e melhorou as condições da renegociação das dívidas dos municípios com o […]
Aprovado, na Câmara, projeto de aposentadoria especial para deficientes
Aprovado, na Câmara, projeto de aposentadoria especial para deficientes O texto aprovado foi uma emenda apresentada ao projeto original e segue agora para o Senado. Além da aprovação pelo Senado Federal, para valer, terá que ser publicado regulamento que especificará o grau de limitação. Os trabalhadores com deficiência no Brasil deram mais um passo para […]
CONAPREV aprova edital para seleção de regimes próprios que queiram integrar o Proprev
CONAPREV: Conselho aprova edital para seleção de regimes próprios que queiram integrar o Proprev Programa tem como objetivo fortalecer a sustentabilidade dos regimes próprios Da Redação (Brasília) – Nesta terça-feira (16), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, abriu, em Brasília, a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência […]
Suspensa liminar do TJ-GO contra lei que aumentou contribuição previdenciária de servidores estaduais
Suspensa liminar do TJ-GO contra lei que aumentou contribuição previdenciária de servidores estaduais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para suspender a eficácia de lei complementar estadual que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do estado. O […]
ASSIMPASC realiza Simpósio Estadual de Previdência Pública
ASSIMPASC realiza SIMPÓSIO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA A ASSIMPASC, com patrocínios da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Somma Investimentos, SMI Prime, Privatiza, Set Investimentos, J Malucelli, AMX, BNP, Itau, Geracao Futuro, Votorantim e Set Investimentos, promoveu, nos dias 3 e 4 de abril de 2013, na cidade de Blumenau, o Simpósio de Previdência […]
Portaria 156, de 28 de março de 2013, que trata da compensação financeira entre RPPS e RGPS
PORTARIA MPS Nº 156, DE 28 DE MARÇO DE 2013 – DOU DE 01/04/2013 Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização da compensação financeira na contagem recíproca entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e os Regimes […]
ASSIMPASC realizará Simpósio Estadual de Previdência Pública, dias 3 e 4 de abril
www.assimpasc.org.br SIMPÓSIO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA Local: HIMMELBLAU PALACE HOTEL BLUMENAU – SC DIAS 3 e 4 de ABRIL GRADE DE PALESTRAS DIA 03.04.2013 – quarta-feira TEMA PALESTRANTE 8h00 Credenciamento e entrega de material 8h30 ABERTURA Carlos Xavier Schramm, Presidente da ASSIMPASC 8h45 às 10h15 Parcelamentos de débitos […]
ASSIMPASC prestigia 25º Simpósio Nacional da ABIPEM
A ASSIMPASC prestigiou o 25º Simpósio Nacional da ABIPEM, realizado nos dias 14 e 15, em Brasília. O evento contou com a presença de diversos palestrantes do Ministério da Previdência Social e o tema central referiu-se aos novos gestores. Ao final, foi anunciado o dia e local do Congresso Nacional da ABIPEM deste ano. O tradicional […]
Novo Demonstrativo para RPPS – DIPR
DESTAQUE – NOVO DEMONSTRATIVO PARA OS RPPS – DIPR O novo “Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR”, documento obrigatório, previsto na alínea "h" do inciso XVI do artigo 5º da Portaria MPS n° 204/2008, na nova redação dada pela Portaria MPS nº 21/2013, destinado a informações gerais dos Regimes Próprios de Previdência […]