Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina

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ASSIMPASC realiza curso de Capacitação para Membros do Comitê de Investimentos

ASSIMPASC realiza curso de Capacitação para Membros do Comitê de Investimentos   A ASSIMPASC – Associação dos Institutos de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina realizou, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013, na cidade de Florianópolis, curso de Capacitação para membros de Comitê de Investimentos.   Obedecendo à exigência legal […]

Portaria MPS 65, de 13 de fevereiro de 2013

Portaria MPS Nº 65 DE 13/02/2013 (Federal) Data D.O.: 15/02/2013 Altera a Portaria MPAS/GM/Nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos operacionais para a realização da compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e os regimes próprios de previdência social.   O Ministro de Estado da Previdência […]

24 de janeiro. Dia do Aposentado

O Dia Nacional do Aposentado é comemorado nesta quinta-feira (24), juntamente com o aniversário de 90 anos da Previdência Social brasileira. A Previdência paga hoje 16, 7 milhões de aposentadorias. Desse total, 8,7 milhões são aposentadorias por idade, 3,2 milhões por invalidez e 4,8 milhões por tempo de contribuição. Da quantidade de aposentadorias, 10,4 milhões […]

Considerações acerca da Portaria 21/2013

REGIMES PRÓPRIOS: Estados e Municípios podem parcelar dívidas com os RPPS em até 240 meses Outubro de 2012 é a competência-limite para contribuições não recolhidas A Portaria nº 21 MPS/GM, assinada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e publicada no Diário Oficial da União, seção 1, págs. 33 e 34, da última sexta-feira […]

Portaria MPS nº 21, de 16 de janeiro de 2013

PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 (Publicada no D.O.U. de 18/01/2013)   Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008; a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e a Portaria MPS/GM nº 403, de 10 de dezembro de 2008.   O MINISTRO DE ESTADO […]

MPS emite Nota Técnica sobre Restituição de Contribuições Previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS

O Ministério da Previdência Social emitiu Nota Técnica nº 04/2012/CGNAL-CGACI/DRPSP/SPPS/MPS, tratando sobre a restituição de Contribuições Previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS. Referida nota poderá ser acessada através do link http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121221-160715-182.pdf

Novo módulo do Acordo de Parcelamento do CADPREV já está disponível

Novo módulo do Acordo de Parcelamento do CADPREV já está disponível   2 de janeiro de 2013   Já está disponível novo módulo “Acordo de Parcelamento” no aplicativo CADPREV-Desktop, utilizado para preenchimento do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR) e do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN). O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria […]