Publicada Nota Técnica de orientação sobre a operacionalização de Convênios de Adesão
A Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social publicou a Nota Técnica nº 584/2024, com a finalidade de orientar os entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) sobre a operacionalização dos convênios de adesão firmados para fins de implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos titulares de […]
Guia Orientativo dos Demonstrativos: DAIR
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/guia-orientativo-dos-demonstrativos-dair As informações relativas à gestão e aplicação dos recursos do RPPS são prestadas através do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR.
Atenção ao Prazo Estoque RGPS
Atenciosamente, Departamentos dos Regimes de Previdência no Serviço Público(061) 2021-5555Ministério da Previdência Socialgov.br/previdencia
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXVII – Novembro de 2024
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/gescon/informativo-mensal-consultas-destaques-gescon-edicao-xxvii-2013-novembro-de-2024 O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito do DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada.
15ª edição do Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária – Parabenizamos os dirigentes e equipe dos RPPS de SC participantes da 15a edição do prêmio ANEPREM
A ASSIMPASC parabeniza os RPPS, seus dirigentes e a equipe de servidores pela participação no 15º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária. Resultado completo pode ser acessado em aneprem.org.br Grande porte 6° INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOINVILLE – IPREVILLE 13º INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI Médio porte 6° INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO DO SUL […]
Cursos on online preparatórios para a prova de certificação profissional RPPS GRATUITO, com Simulados+ APOSTILAS – Certificação Profissional – Link próprio no site da ASSIMPASC. Material, Conteúdo, Apostilas, Link da prova
INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA DE CERTIFICAÇÃO DO INSTITUTO TOTUM PODEM SER ACESSADAS DIRETAMENTE NO LINK ABAIXO https://institutototum.com.br/index.php/servicos/502-certificacao-rpps?jjj=1656264662596 APROVEITE PARA DIVULGAR OS CURSOS ON LINE GRATUITOS PARA OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SEU RPPS. PARA ASSOCIADOS DA ASSIMPASC O CURSO É GRATUITO Cursos on lines preparatórios para a prova de certificação […]
Após 5 anos da promulgação da EC 103/19, alguns entes de Santa Catarina realizaram a discussão e aprovação da reforma da previdência, adequação do plano de benefícios. Alertamos por medidas, posteriores à reforma local, que impactam de forma negativa nos RPPS e servidores em geral
Recém completado 5 anos da promulgação da EC 103/2019, muito embora quase a totalidade dos 70 entes com RPPS em Santa Catarina possui RPPS deficitário, alguns entes de Santa Catarina realizaram a discussão e aprovação da reforma da previdência, adequação do plano de benefícios (veja planilha anexa). Mudanças na idade mínima e demais requisitos de elegibilidade, […]
Importância do CRP Administrativo para a boa gestão previdenciária do ente federativo
Acesse a situação atual do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP dos Estados e Capitais. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/situacao-atual-do-certificado-de-regularidade-previdenciaria-2013-crp-dos-estados-e-capitais O CRP tem a finalidade de atestar, conforme aspectos de verificação estabelecidos para cada critério, que o ente cumpre as regras constitucionais e legais voltadas para a gestão do seu respectivo RPPS e, consequentemente, tende a propiciar aos seus […]
Programe-se! Novos cursos e eventos já programados para 2025. Link para inscrição
11 e 12 de fevereiro de 2025 Curso certificação padrão presencial, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo link https://eventos.inf.br/assimpasc/2025/212 Março de 2025 – 6º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM e 13º Congresso Estadual da ASSIMPASC em Florianópolisinscrições diretamente no site da ABIPEM. 14 e 15 de abril de 2025 Encontro Estadual ASSIMPASC em […]
Situação atual do CRP dos entes de SC
Muitos entes que tinham CRP judicial estão regularizando os critérios e resgatando o CRP administrativo demonstrando boas práticas de gestão previdenciária. Acompanhem a relação desses entes através dos Informativos Mensais https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/acontece-na-srpps O controle exercido pela Lei nº 9.717/1998, principalmente por meio do Certificado de Regularidade Previdenciária, é um exercício da competência concorrente conferida pela Constituição Federal […]