Feliz Natal e um Próspero 2024! Continuamos juntos. Somos um só em Santa Catarina
Boas Festas a todos os servidores dos RPPS Associados, Amigos e Parceiros da ASSIMPASC Desejamos um ano de 2024 com saúde, paz, realizações e cada vez mais estímulo e motivação para a melhoria da gestão dos RPPS com a permanente adoção de boas práticas de gestão, buscando a boa e eficaz gestão e sua melhoria […]
Portaria MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) que Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 estabelecendo sobre o prazo para pagamento dos juros do déficit e tramitação requerimentos do parcelamento especial
*Republicada por ter saído no DOU, de 08/12/2023, Edição nº 233, Seção 1, Página 236, com incorreção no original. Acesse em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mps-n-861-de-6-de-dezembro-de-2023-*-529899612
Timbó aprova sua reforma da previdência. Mais um Município de Santa Catarina com RPPS deficitário aprova a reforma
Timbó aprovou nesta semana a reforma da legislação que regulamenta o TimbóPrev, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Timbó. O TimbóPrev apresenta déficit atuarial e agora, com a reforma da previdência proposta e aprovada, nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, contribuirá com a busca do equilíbrio financeiro e atuarial do regime. Mudanças na idade mínima, cobrança de […]
Renovação das Credenciais de Acessos aos usuários COMPREV – 2023/2024
De acordo com o constante no Termo de Adesão relativo à gestão de acesso ao sistema COMPREV, relembramos que os gestores de acesso indicados pelo regime previdenciário deverão manter acesso restrito aos servidores do ente federativo, e o acesso será efetuado mediante “login” e senha ou por certificado digital adquirido perante qualquer autoridade certificadora credenciada […]
Guia aos RPPS sobre a Certidão de Tempo de Contribuição
O guia foi pensando em razão da importância da Certidão de Tempo de Contribuição como instrumento que possibilita a contagem recíproca do tempo de contribuição (§ 9º do art. 201 da CF) e para viabilizar a compensação financeira entre os regimes previdenciários, assim como, motivado por diversas consultas que recebemos via GESCON sobre CTC, averbação, […]
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XXXIX – Nov – 2023
Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o “Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA”
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS, de 27/11/2023, que contém esclarecimentos e orientações acerca das aplicações de recursos dos RPPS e o tratamento quanto às informações encaminhadas por meio do DAIR e DPIN, em decorrência das alterações trazidas pela Resolução […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XV – Novembro de 2023
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XV – Novembro de 2023 O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar […]
Credenciamento de nova entidade certificadora do Pró Gestão RPPS
Autorizada a divulgação do credenciamento da empresa ICV BRASIL INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VISTORIA LTDA como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srpc/mps-n-735-de-13-de-novembro-de-2023-523210626
Palhoça, através do seu órgão gestor IPPA obtém nova Certificação do Pró Gestão, agora nível II, elevando o nível
Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, veja quem são os RPPS já certificados ao Pró Gestão/RPPS Salto Veloso (I), Joinville (III), Blumenau (III), Itajaí (II), Navegantes (II), Araquari (I), Balneário Camboriú (I), Herval d´Oeste (I), Brusque (II), Jaraguá do Sul (II), São Francisco do Sul (II), Caçador (II), Lages (II), Mafra […]