Atenção – Informações Importantes Certificação Profissional
Profissionais já certificados na nova certificação dos RPPS até 31/12/2023 será aceita a certificação nível básico até o final da validade, independentemente do porte do RPPS no Índice de Situação Previdenciária – ISP. Para os profissionais de RPPS que ainda não estão certificados com a nova certificação (até 31 de dezembro de 2023), atente-se para: […]
V edição – Resumo das atividades da ASSIMPASC em 2023
Em sua V edição, compartilhamos com vocês, representantes dos RPPS associados, parceiros, amigos, um resumo das atividades da ASSIMPASC em 2023. Resumo das Atividades Somos gratos a todos que estiverem e estão conosco neste ano de 2023 e que possamos continuar juntos em 2024! Atenciosamente, ASSIMPASC
Calendário de envio de informações ao MPS
Publicada Portaria que amplia experiência piloto da compensação financeira e MP sobre a desoneração da contribuição previdência de alguns setores ao RGPS
DOU publicada a Portaria SRPC/MPS nº 1.026, de 28/12/2023, que amplia, com *abrangência nacional*, a *experiência-piloto do projeto de automatização da análise dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal e a […]
Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS, de 29/12/2023
Esclarecimentos e orientações acerca da possibilidade de resgate de aplicações em fundos de investimentos quando a cota na data do resgate corresponder a um valor menor do que o inicialmente investido. O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS, de 29/12/2023, […]
INFORME MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXXX – DEZ – 2023
Clique aqui para acessar o arquivo.
Salário mínimo 2024
Salário Mínimo 2024 A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11864.htm
2024 – Fórmula para Cálculo 2º Benefício atualizada com o salário mínimo de 2024 – Fórmula gratuita Associados. Site da ASSIMPASC sempre atualizado e muito acessado – Quadro Resumo sobre as Acumulações de Benefícios da EC 103/2019 – Orientação
Atualizado salário mínimo 2024 – Fórmula para Cálculo 2º Benefício atualizada com novo salário mínimo de 2024. Fórmula Gratuita aos RPPS de Santa Catarina – Site da ASSIMPASC sempre atualizado e muito acessado – Quadro Resumo sobre as Acumulações de Benefícios previstas no artigo 24 da EC 103/2019 – Orientação Atualizamos a fórmula para o […]
Nota Técnica SEI nº 287/2023/MPS, de 22/12/2023 sobre possibilidade de utilizar a experiência da holding para fins de comprovação de que o gestor do fundo já tenha realizado desinvestimentos
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 287/2023/MPS, de 22/12/2023, que contém esclarecimentos e orientações acerca da possibilidade de utilizar a experiência da holding para fins de comprovação de que o gestor do fundo já tenha realizado, nos últimos 10 anos, desinvestimento integral […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XVI – Dezembro de 2023
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da […]