Orientações Importantes – Cadastro do Plano de Custeio pelo ente/RPPS
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilpor WhatsApplink para Copiar para área de transferência Orientações Importantes – Cadastro do Plano de Custeio pelo ente/RPPSwww.gov.br Conforme disposto no artigo 9º da Portaria MTP n. 1.467/22, as alíquotas de contribuição do ente (patronal ordinária ou suplementar para amortização do déficit), dos segurados e dos beneficiários do RPPS […]
Versão 3.5 do Manual do Pró Gestão RPPS
Publicada a versão 3.5 do MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Portaria MPS Portaria MPS nº 185/2015. Acesse em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/MANUALDOPRGESTORPPSVERSO3.5.pdf ou por este link. Em breve será divulgado um resumo das principais alterações. […]
Publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 que trata do reajuste dos benefícios do INSS e demais valores
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-2-de-11-de-janeiro-de-2024-537035232 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata […]
METAS PARA 2024: ASSIMPASC recomenda METAS aos RPPS para 2024 visando a melhoria constante da gestão do RPPS e a busca do equilíbrio financeiro e atuarial
METAS PARA 2024: ASSIMPASC recomenda METAS aos RPPS para 2024 visando a melhoria constante da gestão do RPPS e a busca do equilíbrio financeiro e atuarial Abaixo e anexo. METAS PARA 2024 ASSIMPASC recomenda metas de gestão aos RPPS para 2024 visando à melhoria constante da gestão do RPPS e a busca do equilíbrio financeiro […]
PROGRAME-SE 2024 – CURSOS E EVENTO JÁ CONFIRMADOS PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Curso COMPREV na prática com o detalhamento das regras de deferimento automático19 e 20 de Fevereiro de 2024 – On-line Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional26, 27 e 28 de Fevereiro de 2024 – Balneário Camboriú Congresso Estadual da ASSIMPASC junto com o Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM – Florianópolis 06, 07 […]
Atenção – Informações Importantes Certificação Profissional
Profissionais já certificados na nova certificação dos RPPS até 31/12/2023 será aceita a certificação nível básico até o final da validade, independentemente do porte do RPPS no Índice de Situação Previdenciária – ISP. Para os profissionais de RPPS que ainda não estão certificados com a nova certificação (até 31 de dezembro de 2023), atente-se para: […]
V edição – Resumo das atividades da ASSIMPASC em 2023
Em sua V edição, compartilhamos com vocês, representantes dos RPPS associados, parceiros, amigos, um resumo das atividades da ASSIMPASC em 2023. Resumo das Atividades Somos gratos a todos que estiverem e estão conosco neste ano de 2023 e que possamos continuar juntos em 2024! Atenciosamente, ASSIMPASC
Calendário de envio de informações ao MPS
Publicada Portaria que amplia experiência piloto da compensação financeira e MP sobre a desoneração da contribuição previdência de alguns setores ao RGPS
DOU publicada a Portaria SRPC/MPS nº 1.026, de 28/12/2023, que amplia, com *abrangência nacional*, a *experiência-piloto do projeto de automatização da análise dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal e a […]
Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS, de 29/12/2023
Esclarecimentos e orientações acerca da possibilidade de resgate de aplicações em fundos de investimentos quando a cota na data do resgate corresponder a um valor menor do que o inicialmente investido. O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS, de 29/12/2023, […]