Joinville alcança certificação Nível IV no Pró-Gestão RPPS
No ano em que celebra 30 anos de existência, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Joinville alcançou a certificação Pró-Gestão RPPS – Nível IV, o mais elevado nível do programa de certificação institucional. A conquista torna Joinville o primeiro RPPS do Estado de Santa Catarina a atingir esse patamar, evidenciando o […]
Informativo de Consultas Destaque GESCON – Edição XLIV – Abril de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLIV – […]
ASSIMPASC com o apoio do DRPPS/SRPC/MPS realiza Encontro Estadual exclusivo de RPPS de Santa Catarina
Esse evento é especial!!! Nos dias 13 e 14 de abril, a ASSIMPASC, com o apoio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, realizou um encontro Estadual entre RPPS do Estado de Santa Catarina. 170 pessoas, apenas de Santa Catarina, participaram do evento, de 49 RPPS, de um total de 70 existentes no Estado. O […]
Manual da Certificação Profissional versão 2.0
Foi publicada a Portaria 607 de 09 de abril de 2026 que autoriza a divulgação do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Versão 2.0, com vigência a partir de 13 de abril de 2025. A versão 2.0 do Manual de Certificação dos Profissionais […]
21 e 22 de MAIO DE 2026 – Nova turma – Inscrições abertas para o novo curso preparatório para a prova de certificação profissional de RPPS
Inscrições abertas para o novo curso preparatório e de atualização para a prova de certificação profissional de RPPS. Até 3 inscrições por RPPS associado em dia com a anuidade. Garanta logo a vaga do seu RPPS! – 21 e 22 de maio de 2026 – Curso certificação presencial, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo […]
Informativo Mensal do DRPPS março de 2026
Clique aqui para acessar o Informativo Mensal do DRPPS março de 2026.
Informativo Mensal Consultas Destaque GESCON – Edição XLIII – Março de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLIII – […]
MPS lança Guia Orientativo para vereadores e vereadoras de municípios com RPPS
O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, no último dia 27 de fevereiro, em Olinda (PE), o Guia Orientativo para vereadores e vereadoras de municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), durante o Congresso Estadual de Vereadores de Pernambuco. A publicação visa contribuir para que os parlamentares municipais ampliem seus conhecimentos sobre o funcionamento […]
Publicada Nota que esclarece sobre a inclusão de professores da educação infantil no magistério para fins de aposentadoria no RPPS
O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS), publicou a Nota Informativa SEI nº 122/2026/MPS, de 3 de março de 2026, que trata dos efeitos da Lei nº 15.326 de 6 de janeiro de 2026 na aposentadoria dos servidores da educação vinculados aos RPPS. A norma alterou […]
Informativo Mensal dos RPPS – Fevereiro de 2026
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o “Informativo Mensal […]