Informativo Mensal do DRPPS março de 2026
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Informativo Mensal Consultas Destaque GESCON – Edição XLIII – Março de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLIII – […]
MPS lança Guia Orientativo para vereadores e vereadoras de municípios com RPPS
O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, no último dia 27 de fevereiro, em Olinda (PE), o Guia Orientativo para vereadores e vereadoras de municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), durante o Congresso Estadual de Vereadores de Pernambuco. A publicação visa contribuir para que os parlamentares municipais ampliem seus conhecimentos sobre o funcionamento […]
Publicada Nota que esclarece sobre a inclusão de professores da educação infantil no magistério para fins de aposentadoria no RPPS
O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS), publicou a Nota Informativa SEI nº 122/2026/MPS, de 3 de março de 2026, que trata dos efeitos da Lei nº 15.326 de 6 de janeiro de 2026 na aposentadoria dos servidores da educação vinculados aos RPPS. A norma alterou […]
Informativo Mensal dos RPPS – Fevereiro de 2026
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o “Informativo Mensal […]
Programação inicial divulgada! 13 e 14 de abril de 2026 – Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina – INSCRIÇÕES ABERTAS – Link para inscrição
13 e 14 de abril de 2026 – Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo link https://eventos.inf.br/assimpasc/2026/276 PROGRAMAÇÃO INICIAL DIVULGADA. NÃO FIQUE DE FORA. Serão abordamos os seguintes temas: Atualização e Perspectivas para 2026; Resolução CMN 5.272/2025, Regularidade Previdenciária; Índice de Situação Previdenciária (ISP); Importância da Adequação do […]
Informativo GESCON – Edição XLII – Fevereiro de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLII – […]
ASSIMPASC realiza nova turma de curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional
Atendendo à demanda e buscando a atualização permanente, a ASSIMPASCA realiza novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 09 e 10 de fevereiro em Balneário Camboriú. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o […]
Divulgação da versão 4.0 do Manual do Pró-Gestão RPPS, Regimento Interno da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro a Portaria SRPC nº 236, que aprova e autoriza a divulgação da versão 4.0 do Manual do Pró-Gestão RPPS, bem como do Regimento Interno da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS. A nova versão do Manual traz aprimoramentos nos procedimentos de certificação, […]
Informe DRPPS Janeiro de 2026
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