Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina
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Anuário Estatístico da Previdência Social – 2024/2025

O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, divulgou o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2024–2025, suplemento da Previdência do Servidor Público. A publicação consolida dados dos Regimes Próprios de Previdência Social referentes ao exercício de 2024, abrangendo a União, os Estados, o Distrito Federal e […]

A Nova Estrutura de Tipos de Ativos na Regulamentação dos RPPS

Está disponível para consulta o documento A Nova Estrutura de Tipos de Ativos na Regulamentação dos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), elaborado com base na Resolução CMN nº 5.272/2025. O material apresenta, de forma didática e comparativa, as principais alterações introduzidas pelo novo marco regulatório, incluindo a atualização da classificação dos tipos de […]

Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XLI – Janeiro de 2026

O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLI – […]

Disponível o Calendário de Envio de Informações ao MPS – Exercício 2026

Encontra-se disponível para consulta o Calendário de Envio de Informações referente ao exercício de 2026, que estabelece as datas-limite para o encaminhamento das obrigações legais e institucionais junto à Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social (MPS). O calendário tem como objetivo orientar os responsáveis quanto aos prazos de envio, contribuindo para o […]

Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026 a Portaria Interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos […]

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério

Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional Fonte: Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/1237152-lei-inclui-professor-da-educacao-infantil-na-carreira-do-magisterio Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece […]

13 e 14 de abril de 2026 – Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina

13 e 14 de abril de 2026 – Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo link https://eventos.inf.br/assimpasc/2026/276 Serão abordamos os seguintes temas: Atualização e Perspectivas para 2026; Regularidade Previdenciária; Índice de Situação Previdenciária (ISP); Importância da Adequação do Plano de Benefícios e seu acompanhamento; Investimentos de Recursos dos […]