Programação inicial divulgada! 13 e 14 de abril de 2026 – Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina – INSCRIÇÕES ABERTAS – Link para inscrição
13 e 14 de abril de 2026 – Encontro Estadual ASSIMPASC entre RPPS de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo link https://eventos.inf.br/assimpasc/2026/276 PROGRAMAÇÃO INICIAL DIVULGADA. NÃO FIQUE DE FORA. Serão abordamos os seguintes temas: Atualização e Perspectivas para 2026; Resolução CMN 5.272/2025, Regularidade Previdenciária; Índice de Situação Previdenciária (ISP); Importância da Adequação do […]
Informativo GESCON – Edição XLII – Fevereiro de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLII – […]
ASSIMPASC realiza nova turma de curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional
Atendendo à demanda e buscando a atualização permanente, a ASSIMPASCA realiza novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 09 e 10 de fevereiro em Balneário Camboriú. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o […]
Divulgação da versão 4.0 do Manual do Pró-Gestão RPPS, Regimento Interno da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro a Portaria SRPC nº 236, que aprova e autoriza a divulgação da versão 4.0 do Manual do Pró-Gestão RPPS, bem como do Regimento Interno da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS. A nova versão do Manual traz aprimoramentos nos procedimentos de certificação, […]
Informe DRPPS Janeiro de 2026
Clique aqui para acessar o Informe DRPPS Janeiro de 2026.
Anuário Estatístico da Previdência Social – 2024/2025
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, divulgou o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2024–2025, suplemento da Previdência do Servidor Público. A publicação consolida dados dos Regimes Próprios de Previdência Social referentes ao exercício de 2024, abrangendo a União, os Estados, o Distrito Federal e […]
A Nova Estrutura de Tipos de Ativos na Regulamentação dos RPPS
Está disponível para consulta o documento A Nova Estrutura de Tipos de Ativos na Regulamentação dos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), elaborado com base na Resolução CMN nº 5.272/2025. O material apresenta, de forma didática e comparativa, as principais alterações introduzidas pelo novo marco regulatório, incluindo a atualização da classificação dos tipos de […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XLI – Janeiro de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLI – […]
Disponível o Calendário de Envio de Informações ao MPS – Exercício 2026
Encontra-se disponível para consulta o Calendário de Envio de Informações referente ao exercício de 2026, que estabelece as datas-limite para o encaminhamento das obrigações legais e institucionais junto à Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social (MPS). O calendário tem como objetivo orientar os responsáveis quanto aos prazos de envio, contribuindo para o […]
Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026 a Portaria Interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos […]