Parecer SEI nº 76/2026/MPS, de 27/05/2026
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social informa que publicou o Parecer SEI nº 76/2026/MPS, de 27/05/2026, que contém procedimentos para verificação da participação máxima dos RPPS no patrimônio líquido de fundos de investimento.
29 e 30 de setembro. Inscrições abertas para o curso preparatório para a prova de certificação profissional. Conhecimento além da prova
Inscrições abertas para o novo curso preparatório e de atualização para a prova de certificação profissional de RPPS. Até 3 inscrições por RPPS associado em dia com a anuidade. Garanta logo a vaga do seu RPPS! – 29 e 30 de setembro de 2026 – Curso certificação presencial, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo […]
ASSIMPASC realiza nova turma de curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional
Atendendo à demanda e buscando a atualização permanente, a ASSIMPASCA realiza novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 21 e 22 de maio em Balneário Camboriú. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o […]
Destaque GESCON – Edição XLV – Maio de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLV – Maio de […]
INFORMATIVO MENSAL DO DRPPS abril/2026
INFORMATIVO MENSAL DO DRPPS abril/2026
Joinville alcança certificação Nível IV no Pró-Gestão RPPS
No ano em que celebra 30 anos de existência, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Joinville alcançou a certificação Pró-Gestão RPPS – Nível IV, o mais elevado nível do programa de certificação institucional. A conquista torna Joinville o primeiro RPPS do Estado de Santa Catarina a atingir esse patamar, evidenciando o […]
Informativo de Consultas Destaque GESCON – Edição XLIV – Abril de 2026
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XLIV – […]
ASSIMPASC com o apoio do DRPPS/SRPC/MPS realiza Encontro Estadual exclusivo de RPPS de Santa Catarina
Esse evento é especial!!! Nos dias 13 e 14 de abril, a ASSIMPASC, com o apoio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, realizou um encontro Estadual entre RPPS do Estado de Santa Catarina. 170 pessoas, apenas de Santa Catarina, participaram do evento, de 49 RPPS, de um total de 70 existentes no Estado. O […]
Manual da Certificação Profissional versão 2.0
Foi publicada a Portaria 607 de 09 de abril de 2026 que autoriza a divulgação do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Versão 2.0, com vigência a partir de 13 de abril de 2025. A versão 2.0 do Manual de Certificação dos Profissionais […]
21 e 22 de MAIO DE 2026 – Nova turma – Inscrições abertas para o novo curso preparatório para a prova de certificação profissional de RPPS
Inscrições abertas para o novo curso preparatório e de atualização para a prova de certificação profissional de RPPS. Até 3 inscrições por RPPS associado em dia com a anuidade. Garanta logo a vaga do seu RPPS! – 21 e 22 de maio de 2026 – Curso certificação presencial, em Balneário Camboriú. Local, inscrição e mais informações pelo […]