Resolução CNRPPS 2, de 14 de maio de 2021 que trata das relações negociais do INSS e dos RPPS com a DATAPREV para utilização do Sistema de Compensação Previdenciária
RESOLUÇÃO CNRPPS/ME Nº 2, DE 14 DE MAIO DE 2021 que trata das relações negociais do INSS e dos RPPS com a DATAPREV para utilização do Sistema de Compensação Previdenciária Acesse em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnrpps/me-n-2-de-14-de-maio-de-2021-320054726
Regularização Critério Contábil para Emissão de CRP
14/05/2021 – Regularização Critério Contábil para Emissão de CRP Considerando que o § 16 do art. 5º da Portaria MPS nº 204, de 2008, prevê que “alternativamente às informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelo SICONFI, os entes federativos poderão manter o envio dos demonstrativos contábeis pelo CADPREV-WEB” para os Municípios, “em relação ao […]
A Secretaria de Previdência emitiu a Nota SEI nº 5/2021, que atualiza aspectos relativos à Unidade Gestora
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/destaques/06-05-2021-2013-a-secretaria-de-previdencia-emitiu-a-nota-sei-no-5-2021-que-atualiza-aspectos-relativos-a-unidade-gestora A Secretaria de Previdência emitiu a Nota SEI nº 5/2021/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 5 de maio de 2021, que atualiza aspectos relativos à caracterização da unidade gestora e regime próprio únicos tratados na Nota Técnica SEI nº 11/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF e esclarece questões referentes à taxa de administração. Acesse o arquivo aqui.
RPPS sem certificação do Pró Gestão não poderão mais ser considerado investidor qualificado
ENQUANTO OS RPPS NÃO OBTIVEREM CERTIFICAÇÃO NO PRÓ-GESTÃO NÃO PODERÃO MAIS SEREM CONSIDERADOS COMO INVESTIDORES QUALIFICADOS A Secretaria de Previdência informa que o prazo previsto na alínea “b” do inciso II do § 1º do art. 6º-A da Portaria MPS nº 519, de 2011, de 3 (três) anos, contados do primeiro ato de credenciamento […]
ASSIMPASC e SANTANDER em parceria com a SMI realizam evento de forma on line para desmistificar os investimentos no exterior
Professor Álvado Desidério da Luz e profissionais do Santander, se reuniram na tarde de hoje, 04 de maio, das 15h às 17h com os RPPS de Santa Catarina, associados da ASSIMPASC a fim de suprir uma demanda local, qual seja, desmistificar os investimentos no exterior. Agradecemos ao Professor Álvaro pela aula, ao Santander pela […]
Minuta de edital de processo de seleção para a contratação de EFPC
Prezadas/os Dirigentes dos RPPS de Santa Catarina, Conforme combinado, enviamos uma minuta (apenas modelo para contribuição) de edital de seleção pública visando o recebimento de propostas por EFPC interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores para que o ente dê cumprimento à sua obrigação constitucional de implementar o regime de previdência […]
Videira, através do órgão gestor INPREVID, adere ao Pró Gestão
Videira, através do órgão gestor INPREVID, adere ao Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina adere ao Pró Gestão. Santa Catarina possui atualmente o maior índice de RPPS que aderiram e estão certificados ao Pró Gestão, proporcionalmente aos existentes no Estado. Recentemente o Município de Videira aderiu ao Pró Gestão, juntando-se aos demais […]
Nova Trento, através do órgão gestor IPREVENT, adere ao Pró Gestão
Nova Trento, através do órgão gestor IPREVENT, adere ao Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina adere ao Pró Gestão. Santa Catarina possui atualmente o maior índice de RPPS que aderiram e estão certificados ao Pró Gestão, proporcionalmente aos existentes no Estado. Recentemente o Município de Nova Trento aderiu ao Pró Gestão, juntando-se […]
Campo Alegre, Biguaçu, São João Batista e Angelina, através dos órgãos gestores, IPRECAL, PREVBiguaçu, IPRESJB e AngelinaPrev, aderem ao Pró Gestão
Campo Alegre, Biguaçu, São João Batista e Angelina, através dos órgãos gestores, IPRECAL, PREVBiguaçu, IPRESJB e AngelinaPrev, aderem ao Pró Gestão Mais 4 (quatro) Municípios de Santa Catarina adere ao Pró Gestão. Santa Catarina possui atualmente o maior índice de RPPS que aderiram e estão certificados ao Pró Gestão, proporcionalmente aos existentes no Estado. […]
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Abril de 2021
A SRPPS publica a edição de abril de 2021 do informativo mensal Acontece na SRPPS com destaques para (i) orientações sobre o cadastramento de termos de parcelamento no CADPREV; (ii) orientações sobre os novos parâmetros da taxa de administração a serem aplicados em 2022 e que exigirá a adequação da legislação do RPPS durante esse ano de […]