Representante da ASSIMPASC participa da 65a reunião do CONAPREV
Representante da ASSIMPASC participa da 65a reunião do CONAPREV A Consultora Jurídica, Cláudia Fernanda Iten, membro suplente, participou da reunião do 65ª Reunião Ordinária do CONAPREV realizada dias 04 e 05 de abril. Integrante do CONAPREV – Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social durante este ano de 2019, a ASSIMPASC foi […]
Ofício-Circular Conjunto nº 18 /DIRBEN/DIRAT/INSS referentes à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS
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Manifesto de Apoio às recentes alterações da Resolução nº 4.695/2018-CMN
Manifesto de Apoio às recentes alterações da Resolução nº 4.695/2018-CMN As Associações representativas dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS assinaram documento manifestando total apoio às recentes alterações da Resolução nº 4.695/2018, do Conselho Monetário Nacional, que introduziram novas regras de governança para aplicação dos recursos dos RPPS, afirmando que as alterações vieram “para […]
SIG – Importante instrumento de gerenciamento e controle para utilização gratuita – Secretaria de Previdência lança sistema de informações gerenciais dos RPPS
SERÁ REALIZADO UM WORKSHOP PARA TRATAR DESTE IMPORTANTE SISTEMA! INFORMAÇÕES SOBRE O WORKSHOP EM BREVE! Senhores(as), bom dia, Encaminhamos novamente a Portaria SPREV nº 47, de 14 de Dezembro de 2018 que “autoriza a disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social – SIG-RPPS e estabelece orientações gerais […]
10º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária – Inscrições de 30/4 a 31/7/2019
De 30 de abril a 31 de julho, estaremos recebendo inscrições para o 10º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, premiação que tem reconhecido e comprovado a qualificação de dirigentes e de servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS nas boas práticas de gestão reconhecidas pela SPREV e entidades Certificadoras do Pró-Gestão. Os vencedores do prêmio, […]
Utilização Depósitos Judiciais para pagamento da previdência. Lei Complementar Federal 151/2015
Prezadas(os) gestoras(es), bom dia, Como já demos conhecimento, em 2015 foi publicada Lei Complementar Federal n. 151 que trata da possibilidade de utilização de parte dos depósitos judiciais (até 75%) em que o Município faz parte para pagamento de dívida pública fundada, incluindo débitos previdenciários, após quitação dos precatórios. Realizamos este processo recentemente […]
Aplicabilidade da Portaria MPS 403/2008 – PARECER SEI Nº 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME
Aplicabilidade da Portaria MPS 403/2008 – PARECER SEI Nº 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME Atendendo consulta formulada pela Secretaria de Previdência, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, por meio de Despacho de 11 de março de 2019, aprovou o Parecer n° 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME, de 27 de fevereiro de 2019, que esclarece questão de direito intertemporal envolvendo a aplicabilidade da Portaria MPS […]
Presidente da ASSIMPASC, Carlos Xavier Schramm, participa da reunião sobre a PEC 06, de 2019 em Brasília
Presidente da ASSIMPASC, Carlos Xavier Schramm, participa da reunião sobre a PEC 06, de 2019 em Brasília No dia de hoje(19), integrante do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, a ASSIMPASC, representada pelo Presidente, Carlos Xavier Schramm, participou da reunião que tratou sobre os impactos da Proposta de […]
Concluído com sucesso e com o objetivo atingido o 8º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC e 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DE RPPS DA ABIPEM
MARÇO DE 2019 – 8º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC e 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DE RPPS DA ABIPEM A ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais e a ASSIMPASC – Associação dos Institutos de Previdência e Assistência de Santa Catarina se uniram para realizarem o 1º Congresso Brasileiro de […]
Caçador, órgão gestor IPASC, adere ao Pró Gestão
Caçador, órgão gestor IPASC, adere ao Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina adere ao Pró Gestão Recentemente o Município de Jaraguá do Sul também aderiu ao Pró Gestão, juntando-se aos demais Municípios que já haviam aderido, Joinville, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Salto Veloso, Araquari, Herval D’ Oeste, Içara, Balneário Barra do […]