Nota Explicativa – Lei Complementar n 152/2015 Aposentadoria Compulsória
Link abaixo http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/NOTA-EXPLICATIVA-CGNAL-n%C2%BA-05-2016-LC-152-2015-Aposentadoria-Compuls%C3%B3ria-02-02-2016.pdf) acessem a Nota Explicativa nº 05/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS, que trata da aplicação, pelos RPPS, da idade para aposentadoria compulsória disciplinada pela Lei Complementar nº 152/2015 Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou uma nota explicativa com […]
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28% O teto da Previdência Social para 2016 subirá para R$ 5.189,82. Em 2015 o valor foi fixado em R$ 4.663,75 Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º […]
Reajuste: Salário mínimo será de R$880,00 em 2016
Aos benefícios sem paridade e piso mínimo Publicado: 29/12/2015 14:42 Última modificação: 29/12/2015 16:25 Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de […]
Mensagem de Natal e Retrospectiva dos eventos/cursos realizados em 2015
Amigos, Agradecemos sua amizade, profissionalismo e confiança dedicada durante este ano de 2015. Que o Natal seja um momento de luz e harmonia e que no próximo ano possamos compartilhar juntos novos aprendizados e novas conquistas. Feliz Natal, boas festas e um ótimo ano novo com muita saúde para você e […]
ASSIMPASC promove curso preparatório certificação CPA 10, dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis
PROGRAME-SE para iniciar 2016 se profissionalizando Curso preparatório para a prova de Certificação CPA-10/ANBIMA Contribuir para a formação e atualização contínua dos gestores de RPPS é o objetivo central do curso, colaborando com a sua evolução profissional, mantendo-o sempre certificado, qualificado e atualizado. Dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h30 às 18h, no Hotel […]
Divulgado Manual do Pró Gestão RPPS e abertura de consulta pública
Segue abaixo informe da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, a respeito da publicação do Manual do Pró-Gestão RPPS e abertura de processo de consulta pública. Os arquivos podem ser acessados pelos links que constam do informe ou pelo endereço: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/pro-gestao-rpps/. RPPS: Previdência abre consulta […]
LEI COMPLEMENTAR 152, de 3 de dezembro de 2015 que trata da aposentadoria compulsória
A Lei Complementar 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, foi promulgada e está publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (4). A presidente Dilma Rousseff havia vetado a elevação da idade compulsória para aposentadoria de 70 para 75 anos, mas esse veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na […]
Assessora Jurídica da ASSIMPASC é uma das finalistas para receber o Troféu Benchmark da Revista Investidor Institucional na categoria Advogado Previdenciário para RPPS
Cláudia Fernanda Iten foi uma das três mais votadas do Brasil no 1º turno da eleição realizada pela revista Investidor Institucional na categoria Advogado Previdenciário para RPPS com o objetivo de premiar com o Troféu Benchmark os melhores profissionais do mercado no Brasil no segmento de Regime Próprio de Previdência Social. Os nomes mais votados […]
Divulgação Planilha de Enquadramento de Fundos de Investimentos
Encontra-se disponível na página “Previdência no Serviço Público”, no link http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/investimentos-do-rpps/, a “Planilha de Enquadramento de Fundos de Investimento”, que apresenta a classificação na Resolução CMN nº 3.922/2010 de todos os fundos de investimento que possuem recursos aplicados pelos RPPS, conforme informações prestadas por meio do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR. […]
Coordenação de Atendimento dos RPPS
O MPS informa que desde o último dia 06 de outubro foi implantada neste Departamento a Coordenação de Atendimento, que passou a centralizar todas as demandas de atendimento enviadas pelos RPPS. Neste primeiro momento estão sob a responsabilidade da Coordenação de Atendimento o atendimento telefônico e o agendamento e recepção para atendimento presencial. Dessa forma, […]